A Câmara Municipal de Santa Inês aprovou ontem (30) o projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores municipais. A matéria havia sido proposta pelo prefeito Ribamar Alves (PSB) no dia 27 de maio.

“Este é um grande passo para nossa categoria. Nunca tivemos uma administração preocupada com a gente como esta agora. Isso nos anima ainda mais”, declarou a professora Francisca Rocha.

No entanto, para a direção local do Sinproesemma, o resultado pode não ser totalmente satisfatório. Durante a apreciação da matéria, os vereadores da oposição conseguiram aprovar uma emenda alterando o valor do salário inicial, passando de R$ 1.070,00 para R$ 1.697,37, o valor do piso salarial nacional.

Embora a favor de um salário mais expressivo, o Sinproesemma teme que o município não tenha condições de pagar o montante, podendo causar o veto do Plano com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estipula 60% dos recursos da educação para pagamento dos professores.

Embora aprovado, o Plano de Cargos e carreiras dos professores ainda será submetido à revisão pelos vereadores e então enviado para sanção do Prefeito.

Segundo Ribamar Alves, o diálogo com a categoria foi estreitado e segue aberto. Ele lembrou que todo o plano havia sido preparado após conversas com a categoria. “Se o nosso mandato fosse encerrado hoje, ficaríamos muito felizes. Pois este Plano de Cargos e Carreiras dos professores marca um enorme avanço para melhoria da educação no município. Sem falar que ele traz consigo um conglomerado de direitos e garantias para a categoria para sempre”, destacou.

(As informações são da Prefeitura de Santa Inês)