Por Adriano Sarney*

O fortalecimento da agricultura familiar foi o tema de meu último artigo da série “Desenvolvimento Regional Sustentável.” Hoje, vamos voltar nosso olhar para a metropolização da Grande Ilha do Maranhão, suas consequências e soluções.

Como todos sabem, a Grande Ilha apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís, mas também dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.

Em 1987, o atual membro da Executiva Estadual do Partido Verde e ex-deputado, Nan Souza, propôs a Carta de Urbanismo da Grande São Luis, o pontapé inicial para a criação de leis e ações que regem a Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL. Na época foi viabilizado um financiamento junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para estruturação do Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto da UEMA que monitora, inclusive com imagens de satélite, o crescimento da cidade e presta, até hoje, um importante serviço para a sociedade. O Laboratório precisa ser mais apoiado e valorizado como uma ferramenta importante para balizar o nosso crescimento. Contudo, após 27 anos, não se vê novas ações práticas no sentido de desenvolvermos de maneira sustentável a nossa região metropolitana apesar da homologação da lei de criação da Região Metropolitana – RM, Lei Complementar Estadual No 38 doze anos depois do lançamento da Carta.

Segundo o Prof. Jurandir Fernandes, da UNICAMP, um dos maiores especialistas da área, a “região metropolitana é o conjunto de problemas comuns a serem resolvidos por prestação de serviços comuns. Indo mais além, exige planejamento socioeconômico, territorial, controle do solo e ordem política institucional.” Ou seja, a solução é o planejamento e para isso é preciso uma gestão compartilhada dos municípios da Grande Ilha. A primeira etapa, então, passa necessariamente pelo campo político e é aí que estamos estagnados há quase 30 anos. A Prefeitura de São Luis, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Outra questão é a eterna incompatibilidade política entre os governadores e os prefeitos da capital. As disputas políticas sempre falaram mais alto do que as parcerias institucionais. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.

Observam-se iniciativas isoladas do Governo Estadual como, por exemplo, a construção do Corredor Metropolitano para desafogar o trânsito pesado entre as cidades. Contudo, sem ações e políticas integradas e coordenadas, sem um comitê gestor que tenha autonomia e funcione, as forças públicas permanecerão competitivas em vez de cooperativas e nunca avançaremos. É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida as pessoas. O desinteresse e desalinhamento político certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar também boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.

Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação, não apenas da máquina publica, mas também da sociedade civil, do setor privado, das entidades, das organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.

No próximo artigo, discorreremos sobre uma paixão, o Centro Histórico de São Luis, e de que forma poderemos dar sustentabilidade a este Patrimônio da Humanidade com a necessária independência das ações do poder público. Acompanhe todos os artigos da série “Desenvolvimento Regional Sustentável” também no Facebook.

Fontes: IBGE, Governo do Estado, Sebrae, Prof. Lúcio Antônio Alves Macêdo,  Nan Souza membro da executiva do PV, Prof. Jurandir Fernandes.

*Adriano Sarney, economista, empresário e administrador, Coordenador Metropolitano do Partido Verde/MA, Mestrado em Economia na Université Paris I Sorbonne, Pós-Graduação em Gestão na Universidade Harvard. 

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