Seccional Maranhense da OAB diz que magistrados têm culpa pela “demora da prestação jurisdicional”; AMMA rebate e diz que advogados são corporativistas
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) trocam farpas desde o fim de semana, por meio de notas oficiais, após o episódio em que um juiz deu voz de prisão a um advogado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (reveja).
No sábado, a OAB-MA emitiu o primeiro comunicado oficial sobre o caso. Em sua página na internet, a entidade representativa dos advogados reforçou o fato de que não deveria haver hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, e argumentou que a “inobservância” a esse preceito tem gerado “episódios de acirramento entre os operadores do direito”.
“Enquanto magistrados têm estacionamento exclusivo e coberto, os advogados sofrem para estacionar seus veículos. Os elevadores são pequenos, em quantidade insuficiente e as filas intermináveis”, relatou a OAB, sobre as dificuldades encontradas por advogados nas dependências do fórum.
No texto, a Ordem ainda alfinetou: deu a entender que é culpa dos juízes a “demora da prestação jurisdicional”.
“A OAB/MA entende que a AMMA […] deveria ter entre suas preocupações estreitar os laços da magistratura com a sociedade e os demais operadores do direito, […] pensar na humanização da atividade judicante e lutar para eliminar estas barreiras instransponíveis. Nem se estar a falar da outro gravíssimo problema que aflige a advocacia e a sociedade. Caberia aos dirigentes da entidade uma reflexão!”, completa o comunicado (veja aqui a íntegra).
Resposta
Na manhã de hoje (14), também por meio de nota, a AMMA se pronunciou e respondeu às provocações. O presidente da entidade, juiz Gervásio Protásio Santos, afirmou que grande parte dos problemas decorre não por culpa do juiz, mas em razão do sistema judicial irracional que não privilegia os meios alternativos de resolução de conflitos.
“A Ordem se esquece que o sistema para funcionar necessita da cooperação de todos, em especial dos advogados”, afirmou, que também provocou, ao insinuar que os advogados são corporativistas e dizer que não se tem notícia de algum processo aberto pela OAB contra advogados. “E se há, em que fases estão esses processos?”, questionou.
“Diferente dos que envolvem magistrados, aos quais é dada a devida publicidade, os processos contra advogados tramitam de forma sigilosa, consistindo em um verdadeiro contraponto ao princípio da transparência, condição primordial ao Estado Democrático de Direito”, declarou (leia aqui a nota da AMMA).
Ambas as categorias são corporativista.
OAB não pune advogado, a não ser que o caso seja ABSOLUTAMENTE GRAVE. CGJ também não pune juiz, salvo em casos EXCEPCIONALÍSSIMOS.
É o sujo falando o mal-lavado.
Advogado de empresa recorre só por recorrer, enquanto juiz não senta a bunda na cadeira pra sentenciar, afinal, já tem um analista e um assessor pra fazer o trabalho dele, então, basta presidir audiência, né?
Fala sério! Que briga de comadres!
grato pela participação
Gilberto, posso assegurar que conheço mais de cem processos tramitando nas famigeradas varas do forum de Sao luis, Paço do lumiar e São José de Ribamar; todos com erros gravíssimos de processamento. Só para se ter idéia, num processo que tramita na 1ª vara criminal DE SAO LUIS foi sentenciado sem o interrogátorio do réu. Se essa discussão for a fundo vai se descortinar muita bagunça desse forum. E outra. Porque que o Dr. Gervásio nao mandou prender o juiz de tocantins que botou o bicho no forum NO dia depois do epsódio da suposta prisão do advogado. Fala sério. PREVARICOU.
A OAB e AMMA são omissas com relação aos problemas que atingem principalmente a sociedade, como justiça morosa e desrespeito as prerrogativas. A discussão ocorre a partir de episódios pontuais como a prisão deste advogado. Depois das farpas de praxe, tudo continua como antes. Lamentável.
Caro Gilberto, não vou entrar no mérito da questão envolvendo o juiz/advogado ocorrida na semana passada. Não estava presente, portanto não tenho como opinar qualquer juízo de valor. Por outro lado, no que diz respeito a nota emitida pela OAB-MA lanço um desafio a esse nobre jornalista: digamos que você tenha uma audiência a ser realizada numa das varas cíveis no sexto andar às 9:30, experimente chegar às 9:00 para estacionar o seu carro no fórum e pegar um dos poucos elevadores não privativos, sabe o que acontecerá? Você chegará atrasado com certeza. Você não está incluído na parcela privilegiada das pessoas que labutam no fórum, você está no mesmo grupo dos Advogados que sofrem isso de segunda a sexta no forum. Em qualquer profissão há os bons e os maus profissionais e ao que parece a Associação dos Magistrados, na figura do seu presidente, tenta passar a imagem de que todos os magistrados são excelências na sua profissão, isto não é verdade, existem sim os Juízes que não nutrem nenhuma simpatia em atender Advogados, que criam obstáculos e mais obstáculos para dificultar esse acesso, assim como há, a grande maioria, diga-se, os que não nos prejudicam nesse sentido. Existem sim enormes dificuldades em se conseguir uma resposta rápida para demandas ou você acha que esperar 6 meses para obter um simples despacho para deferimento de penhora on line numa execução de honorários que se arrasta desde do ano de 2010 seja razoável?? Então, não tente a AMMA passar a imagem de perfeição, pois cortar na própria carne também tem acontecido na OAB-MA, esse não é um privilégio dos Magistrados. Ah sim, apesar da longa espera, o despacho ainda não saiu! Vida que segue!
Bem feito pra OAB. Devia entrar com uma representação para cada juiz que não está na comarca em dia de trabalho!!! Vários vieram do interior prum ato-patacoada. Só pra faltar servico .
Vieram a pedido do TJ para uma reunião, foi coincidência esse fato lamentável ocorrer no mesmo dia, se informa que é o melhor que você tem a fazer!
Na realidade os Magistrados nao são muito chegados a trabalhar, excepcionalmente nas terças, quartas e quintas, os outros disas da semana servem para o descanso e lazer e ainda têm direito a 2 meses de meses por ano e um salário que nao fazem jus.
Vamos deixar de hipocrisia, e analisar os fatos como efetivamente aconteceram.
O triste episódio envolvendo o juiz e o advogado, ocorrido no Fórum do Calhou, deu-se porque o causídico em questão, de maneira agressiva e arrogante, queria ser recebido pelo juiz, cujo gabinete, no momento, se encontrava fechado, daí porque, demonstrando impaciência e descontrole emocional, para o exercício da nobre profissão, o advogado Manoelzinho, é assim que o mesmo é conhecido, quiz forçar a entrada no recinto, inclusive dando chutes na porta, motivo pelo qual, e, devido a sua falta de modos, recebeu, merecidamente, voz de prisão, sendo, em seguida, encaminhado à delegacia de polícia, para os procedimentos de estilo.
As prerrogativas legais conferidas aos advogados não se confundem com falta de educação, grosserias e prepotências.
A seção da OAB/MA possui em seus quadros excelentes advogados, que atuam como uns verdadeiros diplomatas nos seus desideratos, tratando com fineza, urbanidade e cortezia a todos, e, com toda certeza, não são corporativistas e jamais compactuariam com as atitudes deselegantes do advogado Manoelzinho.
A arrogância e a prepotência caracteriza a magistratura. Quanto à AMMA ela foi criada exatamente para defender isto.