De O Estado

O Estado – Como foi planejado e quais os próximos passos do processo eleitoral?

Desemb. Froz Sobrinho – Nós estamos no ponto ideal porque estamos cumprindo o calendário estabelecido. Cumprimos até agora todos os prazos. Terminamos agora a geração de mídia e já vamos começar as audiências para carga e lacre. Estamos fazendo o treinamento das pessoas que trabalharão nas eleições, os juízes já estão nas zonas. Nada saiu do nosso controle. Tudo está dentro do planejado incluindo as sessões que conseguimos julgar todos os processos referentes a registros (de candidatura) dentro do prazo estabelecido.

O Estado – E o que foi planejado para garantir a segurança no dia do pleito?

Desemb. Froz Sobrinho – Ampliamos o trabalho da gestão de segurança. Criamos uma comissão de segurança desde as eleições passadas, em 2012, e agora estamos aprimorando e ampliando essa gestão para o sul do Maranhão porque o estado é muito grande e precisamos ter próximo dos municípios equipes que possam dar apoio tanto na questão de saúde quanto de segurança.

O Estado – Essa gestão de segurança ampliada é uma resposta a algum tipo de receio de problemas no dia da votação no interior do Maranhão?

Desemb. Froz Sobrinho – Não. O que fizemos foi analisar os problemas de eleições anteriores para planejar um trabalho que garanta tranquilidade no dia do pleito. Nos municípios em que já tivemos problemas, como atos de vandalismo, o juiz solicitou a presença da Força Federal, o que já foi garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estamos fazendo novos pedidos como para São Luís e Grajaú.

Além da força federal, já planejamos a presença da Polícia Militar com 10 homens para cada zona, mais 15 tropas [de Pronto Emprego] em locais diversos do Maranhão que não vamos divulgar por questão de segurança. Enfim, não planejamos nada por receio. São experiências anteriores que precisamos prevenir e porque houve o aumento no número de policiais militares, o que nos permite também ampliar a atuação da Polícia Militar para garantir a segurança no dia da votação.

O Estado – Ainda vem sendo questionada a segurança nas urnas eletrônicas, ou seja, há receio de que haja fraude na eleição. Como o TRE vem trabalhando para garantir que a vontade da sociedade prevaleça?

Desemb. Froz Sobrinho – É impossível fraudar as urnas eletrônicas. O que não é impossível é haver fraude nas eleições porque ainda é possível um eleitor votar pelo outro. No Maranhão temos apenas 20% do eleitorado votando dentro do sistema de identificação biométrico, o que impede completamente esse tipo de fraude de um eleitor votar pelo outro. Mas 80% ainda não votam pela impressão digital. Então, eu não posso afirmar que uma pessoa com um documento de outra possa votar. Isso pode ocorrer.

Agora o que posso afirmar é que não existem quaisquer possibilidades de haver fraude nas urnas eletrônicas. É um sistema que vai completar 18 anos de atuação e não existe nenhuma decisão judicial que comprove que houve fraude nessa ou naquela eleição. Fraude pode haver com eleitor vendendo seu voto, o que não temos como saber e depende da consciência de cada cidadão, ou na possibilidade mais remota de todas de um conluio na seção eleitoral entre mesários, juiz eleitoral, fiscais e promotores para permitir que uma pessoa vote pela outra.

O Estado – Mas para esse outro tipo de fraude como compra de votos ou votação irregular, não há como tentar evitar?

Desemb. Froz Sobrinho – A Polícia Federal e a Polícia Civil já estão trabalhando para coibir qualquer prática desse tipo. Essa parte investigativa já está sendo feita, as polícias já estão liberadas para trabalhar dentro de um planejamento traçado por eles em municípios que não vamos divulgar. Na verdade, as duas polícias já estão trabalhando em cidades em que há indícios de fraude eleitoral.

O Estado – A empresa contratada para trabalhar para o TRE, Atlântica Serviços Gerais Ldta, que vem sendo questionada na Justiça, já está executando o serviço?

Desemb. Froz Sobrinho – Na verdade, não é a empresa que está trabalhando. A empresa contratou cerca de 600 funcionários e nos disponibilizou. Esses funcionários já estão sendo treinados e já foram distribuídos para as zonas eleitorais. A empresa somente contratou essas pessoas, mas elas estão a serviço do TRE. Elas estão sob as determinações do juiz eleitoral e do chefe de zona. O vínculo com a empresa é somente o contrato que foi feito com esses funcionários.

O Estado – Então os questionamentos judiciais em relação à empresa contratada para trabalhar no transporte das urnas não têm fundamento?

Desemb. Froz Sobrinho – Não existe a mínima possibilidade de fraudar a urna eletrônica, que eu costumo dizer que é nossa “virgem imaculada”, porque, uma vez lacrada, a urna não tem possibilidade de ser mexida. Todas as informações concernentes a eleição são postas nas urnas em uma audiência pública aberta, que tem a fiscalização do juiz da zona, do Ministério Público, além dos representantes dos partidos.

Depois de gerar a mídia no flash card, realizamos outra audiência pública para colocar as mídias nas urnas e lacrar e, da mesma forma, esse processo é acompanhado pelo juiz e pelo representante do Ministério Público.

Quando vai começar as eleições, é extraído um documento que chamamos de zerésima, que comprova não haver qualquer votação contabilizada. Antes de transmitir os dados para o TSE, é impresso a enésima, documento que comprova os números da votação. Quem apura a votação é a urna. O que vem depois é a transmissão para o TSE, que divulga o resultado, mas a apuração vem antes da transmissão desses dados. Lembrando que essas enésimas são distribuídas para os representantes de partidos e coligações.

O Estado – Qual a previsão para apuração este ano?

Desemb. Froz Sobrinho – Este ano fizemos diferente. Ampliamos os postos de transmissão em locais ermos, de difícil acesso, que antes demorava muito para chegar à sede para transmitir os dados ao TSE. Este ano é diferente. Nos locais de difícil acesso instalamos 51 postos de transmissão. Então, se ocorrer tudo certo, acreditamos que até as 20h teremos os resultados transmitidos.

O Estado – As urnas no Maranhão estão em que condições? Há riscos de apresentarem problemas?

Desemb. Froz Sobrinho – Todas as urnas no Brasil estão velhas. Não só no Maranhão, mas em todo o país. O quadro é que a maioria das urnas é antiga. Existem as novas, mas maior parte é de 2009. Sobre problemas, estamos prevenindo fazendo testes. Urnas novas somente a partir do próximo ano quando o TSE fará uma licitação para compra de novas máquinas.

O Estado – E quais são suas expectativas como presidente do TRE para o dia da votação?

Desemb. Froz Sobrinho – Eu estou muito tranquilo e não somente eu. E digo nós porque os servidores estão concentrando esforços para que tudo ocorra com muita tranquilidade. O juiz está me dando “ok”, então sei que não há problemas. E este ano temos mais um diferencial: teremos juízes e promotores em todas as zonas e também nos postos de transmissão. Fiscalização e transparência. Sabemos que o eleitor poderá sair de casa para votar porque as cidades estarão policiadas, com segurança, e ele poderá escolher os seus representantes.