O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu sentença condenando Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele foi acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele a engravidou sete vezes. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusações.

Consta da denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.

“Interrogado em sede policial, o denunciado Martins da Conceição, friamente, confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de 07 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente, confessou que sempre privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade, alimentação, saúde, educação e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele”, destaca a denúncia.

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

O condenado, no entanto, poderá apelar em liberdade, em virtude de grave situação de saúde.