A longa caminhada de votar

Coluna do Sarney

O processo eleitoral foi sempre uma pedra no meio do caminho da democracia: como escolher os representantes do povo? Várias formas foram testadas desde tempos imemoriais. Em Esparta chegaram a inventar o palmômetro, que hoje ainda é praticado nos auditórios de TV. Trancavam-se os homens mais honrados da cidade dentro de uma sala, numa casa fechada. Lá fora a multidão e os candidatos. Eram anunciados os nomes e o povo aprovava por palmas. Um, depois o outro. Os que estavam segregados na casa avaliavam quem tinha recebido mais palmas e esse era o escolhido. João Lisboa conta vários tipos de votação em Eleições na Antiguidade, que faz parte do seu Jornal de Timon.

A democracia representativa moderna, com a criação dos parlamentos, foi obra dos ingleses e surgiu no controle dos barões sobre o poder real prevista na Magna Carta, do Rei João, em 1215.

No Brasil, no Império, a eleição era indireta e um complicado cerimonial, inclusive missa, antecedia a escolha. Nada disso impedia que muitas vezes fosse resolvida pelos famosos caceteiros que quebravam urnas, enchiam urnas e transformavam a votação numa farsa. Tanto que a grande discussão presente em toda a História parlamentar daquele tempo tinha como tema constante o mesmo de hoje: a Reforma Política. A eleição por distritos e direta foi obra do conselheiro Saraiva, o mesmo que foi presidente do Piauí e fundou Teresina.

Quando comecei na política, a eleição era na chapinha, distribuída entre os eleitores, e o cabo eleitoral era figura principal, porque era um troca-troca com brigas e confrontos na porta de cada Seção. Depois veio a cédula, feita pelos partidos com o nome dos candidatos, quadradinho do lado para fazer o X. Em 1955, a UDN lançou a ideia da cédula oficial, isto é, entregue pelo presidente da Mesa e não trazida de casa, já preenchida. Foi uma guerra, mas finalmente foi aprovada, para possibilitar a eleição em que concorreu Juscelino, com forte resistência militar. Outro problema era o título eleitoral, primeiro sem retrato, depois com retrato, alistamento feito pelos candidatos que enchiam os requerimentos, dando margem a uma série de manobras com os juízes. Foi de minha autoria o projeto criando o Serviço de Alistamento Eleitoral, para que essa tarefa fosse de responsabilidade do Estado. Os eleitores feitos pelos candidatos eram a fonte dos fantasmas. Quando foi feita a revisão eleitoral que acabou com a fraude no Maranhão encontraram em Parnarama uma família de Kodak (João Kodak, José Kodak e muitas Marias Kodak), fantasmas que votavam – na hora de encher os títulos colocaram a marca da máquina que batia os retratos.

Quando fui presidente da República, chamei o ministro Néri da Silveira, presidente do TSE, e propus iniciarmos a modernização da eleição, adotando os meios tecnológicos digitais, a começar pelos títulos eleitorais. Como naquele tempo não tínhamos ainda os recursos atuais, começamos pelo título digital e o nº 1 foi recebido por mim, entregue aqui em São Luís, no TRE. Era o início do que hoje é a máquina eletrônica, que apura a eleição em tempo real, quando antigamente levava 20 dias.

A lisura da eleição é o passo fundamental da democracia. A urna eletrônica é uma libertação. O eleitor está diante dela e de sua consciência, sem mais as coisas do passado. Fico realizado por ter colaborado para que isso fosse concretizado, com a participação dos ministros Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ayres de Britto, Lewandowski, Carmem Lúcia, Toffoli e tantos outros, além de muitos técnicos anônimos que deram importante contribuição.

Lembro-me das modinhas do passado: “Nega meu bem/ me passe o meu terno branco/ e me compra um par de tamancos/ eu hoje vou votar/ e avise o pessoal do morro/ que o homem é o seu Vavá.” Ou melhor, a dona Dilma.representantes do povo? Várias formas foram testadas desde tempos imemoriais. Em Esparta chegaram a inventar o palmômetro, que hoje ainda é praticado nos auditórios de TV. Trancavam-se os homens mais honrados da cidade dentro de uma sala, numa casa fechada. Lá fora a multidão e os candidatos. Eram anunciados os nomes e o povo aprovava por palmas. Um, depois o outro. Os que estavam segregados na casa avaliavam quem tinha recebido mais palmas e esse era o escolhido. João Lisboa conta vários tipos de votação em Eleições na Antiguidade, que faz parte do seu Jornal de Timon.

A democracia representativa moderna, com a criação dos parlamentos, foi obra dos ingleses e surgiu no controle dos barões sobre o poder real prevista na Magna Carta, do Rei João, em 1215.

No Brasil, no Império, a eleição era indireta e um complicado cerimonial, inclusive missa, antecedia a escolha. Nada disso impedia que muitas vezes fosse resolvida pelos famosos caceteiros que quebravam urnas, enchiam urnas e transformavam a votação numa farsa. Tanto que a grande discussão presente em toda a História parlamentar daquele tempo tinha como tema constante o mesmo de hoje: a Reforma Política. A eleição por distritos e direta foi obra do conselheiro Saraiva, o mesmo que foi presidente do Piauí e fundou Teresina.

Quando comecei na política, a eleição era na chapinha, distribuída entre os eleitores, e o cabo eleitoral era figura principal, porque era um troca-troca com brigas e confrontos na porta de cada Seção. Depois veio a cédula, feita pelos partidos com o nome dos candidatos, quadradinho do lado para fazer o X. Em 1955, a UDN lançou a ideia da cédula oficial, isto é, entregue pelo presidente da Mesa e não trazida de casa, já preenchida. Foi uma guerra, mas finalmente foi aprovada, para possibilitar a eleição em que concorreu Juscelino, com forte resistência militar. Outro problema era o título eleitoral, primeiro sem retrato, depois com retrato, alistamento feito pelos candidatos que enchiam os requerimentos, dando margem a uma série de manobras com os juízes. Foi de minha autoria o projeto criando o Serviço de Alistamento Eleitoral, para que essa tarefa fosse de responsabilidade do Estado. Os eleitores feitos pelos candidatos eram a fonte dos fantasmas. Quando foi feita a revisão eleitoral que acabou com a fraude no Maranhão encontraram em Parnarama uma família de Kodak (João Kodak, José Kodak e muitas Marias Kodak), fantasmas que votavam – na hora de encher os títulos colocaram a marca da máquina que batia os retratos.

Quando fui presidente da República, chamei o ministro Néri da Silveira, presidente do TSE, e propus iniciarmos a modernização da eleição, adotando os meios tecnológicos digitais, a começar pelos títulos eleitorais. Como naquele tempo não tínhamos ainda os recursos atuais, começamos pelo título digital e o nº 1 foi recebido por mim, entregue aqui em São Luís, no TRE. Era o início do que hoje é a máquina eletrônica, que apura a eleição em tempo real, quando antigamente levava 20 dias.

A lisura da eleição é o passo fundamental da democracia. A urna eletrônica é uma libertação. O eleitor está diante dela e de sua consciência, sem mais as coisas do passado. Fico realizado por ter colaborado para que isso fosse concretizado, com a participação dos ministros Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ayres de Britto, Lewandowski, Carmem Lúcia, Toffoli e tantos outros, além de muitos técnicos anônimos que deram importante contribuição.

Lembro-me das modinhas do passado: “Nega meu bem/ me passe o meu terno branco/ e me compra um par de tamancos/ eu hoje vou votar/ e avise o pessoal do morro/ que o homem é o seu Vavá.” Ou melhor, a dona Dilma.