Advogado diz que mudança na Jucema é “comunizite”

“COMUNIZITE”, por Marcos Lobo

marcosVejo na internet que o Governador Flávio Dino pretende substituir a atual titular do cargo de Presidente da Jucema.

Vejo também que parece que existe um impedimento legal para que o desejo do Governador se concretize: dizem que não pode haver a substituição pretendida porque o cargo é preenchido por meio de eleição e, a atual ocupante, tem ainda três anos de mandato.

Indagado sobre o impedimento o governador teria dito que o desejo de substituição ocorrerá, com acordo ou sem acordo, ou, para usar as expressões politicamente corretas utilizadas, por meio de soluções “consensualizadas” ou “mudanças normativas”.

Pelo desejo do Governador ocupará o cargo quem ele quer.

O ato, em si, é uma espécie de Golpe de Estado, pois se trata de uma ruptura institucional, porque ocorrerá a destituição de pessoa de um cargo para a qual foi eleita e cujo mandato só cessa, segundo as normas existentes, no final do ano de 2017.

Desnecessário é dizer que o ato passa ao largo da Constituição da República e da Constituição do Estado do Maranhão, porventura concretizado como quer o Governador.

A atitude do governador traz à lembrança as palavras “estamento” e “patrimonialismo”, tal como usadas por Raimundo Faoro (Os Donos do Poder), Victor Nunes Leal (Coronelismo: enxada e voto) e Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil).

E o que vejo neste ato: “comunizite”.

5 pensou em “Advogado diz que mudança na Jucema é “comunizite”

  1. uma pergunta que não quer calar:
    Se para ser presidente tem que ser Vogal?
    O vogal só pode ficar 8 anos = 4 anos + 4 anos, certo?
    Como é que atual Presidente está a mais de 8 anos?
    A presidente entrou no lugar de Dr. Alberto, ficou 4 meses + 8 anos de Roseana, Pode?
    Não Pode , a mesma esta irregular a 3 meses, certo?
    Estou apenas perguntando em cima da Legislação………..

  2. Meu caro, Leda, acho que não existe qualquer, ou nenhuma dúvida quanto a legalidade e legitimidade do atual presidente da Jucema, visto que o mesmo foi eleito em assembleia, cujo mandato esta em vigor e não há veria necessidade de interferência do governador nesse caso. Essa foi a primeira das sucessivas pisadas de bolas do “Rei Dino”.

  3. Não sei porque a polêmica se sempre foi assim!!! Walter Goncalves saiu pra Fernando Duailibe entrar, que saiu pra Ronaldo Braga entrar, que saiu pra Sueline entrar, todos exonerados e indicados pelos Governadores da época, não sei porque a polêmica se existe um decreto federal 1800, art. 19, que está em pleno vigor, que prevê a substituição dos vogais…

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