De O Estado

“Em 30 dias, resolvemos o convênio para a radioterapia em pacientes com câncer em Imperatriz e região”, afirmou o governador Flávio Dino em sua página oficial no Facebook dia 1º de fevereiro, ao listar as “realizações” do seu governo. Mas a verdade é que até ontem a Clínica Oncorradium, a única que oferece tratamento particular de radioterapia no município, não confirmava nenhum contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os pacientes oncológicos que necessitam dessa assistência na região continuam sem atendimento, e há casos até de morte.

Como polo de uma grande região, Imperatriz recebe diariamente dezenas de pacientes com câncer em busca de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas atualmente elas só podem contar com cirurgias e quimioterapia, serviços contratados pelo Governo Roseana Sarney com o Hospital São Rafael, que também é privado, mas não dispõe de radioterapia.

A clínica Onconrradium não atende pacientes do SUS, a não ser aqueles que conseguem na Justiça o direito ao tratamento de radioterapia, que só aquela casa de saúde oferece. Ano passado, o então subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, participou de audiência pública para tratar do assunto em Imperatriz e propôs a contratação emergencial da Oncorradium para atender os pacientes da fila de espera, mas os dirigentes da clínica recusaram a proposta.

Prazo – O promotor de Justiça Newton Belo Neto, que responde pela Promotoria Especializada da Saúde, explica que o Ministério Público já vem acompanhando a situação do tratamento de câncer em Imperatriz desde o semestre passado, quando a inexistência de um serviço público de radioterapia tomou grandes proporções, situação que resultou em muitas ações judiciais individuais, como acontece até agora.

O representante do MP relembrou que, enquanto as ações eram instauradas, foi aberto procedimento para acompanhar a instalação desse serviço de radioterapia em Imperatriz pelo SUS, período em que foram realizadas audiências em Imperatriz e Brasília na tentativa de firmar o convênio. “Não foi possível na época porque a clínica não chegou a um acordo com o Estado e também a habilitação do serviço no Ministério da Saúde não foi finalizada até o momento”, disse ele.

Newton Belo Neto destacou que a última resposta enviada pelo Ministério da Saúde, em dezembro, apontava a existência de pendências por parte da prefeitura, o que impedia a habilitação do tratamento.

“Em reunião realizada no último dia 19 de janeiro com o secretário de Estado, Marcos Pacheco, ele informou a esta Promotoria acerca da assinatura de um contrato entre o Estado do Maranhão e a clínica particular Onconradium para que seja disponibilizada a realização de 50 tratamentos de radioterapia por mês em Imperatriz”, ressaltou o promotor. Pelas informações repassadas ao promotor pelo secretário de Estado da Saúde naquela data, o tratamento de radioterapia teria início entre 20 e 25 dias.