Anape aprova Adin

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou há pouco a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A decisão foi do Conselho Deliberativo da Anape, reunido nesta quarta-feira (4) em Brasília.

Vem mais dor de cabeça para o governador Flávio Dino (PCdoB) por aí.

Boquinha

O ex-deputado estadual Hélio Soares (PMDB), um dos primeiros a pular do barco do senador Edinho Lobão (PMDB) na eleição de 2014, não está mais desempregado.

Ao titular do blog, hoje (4) pela manhã, na Assembleia Legislativa, ele confirmou que já garantiu uma boquinha na “coração de mãe” Casa Civil.

Além dele, já estão por lá o também ex-deputado Camilo Figueiredo (PSD), e o irmão do ex-deputado Marcos Caldas, Augusto Caldas.

Candidato?

O ex-prefeito Zé Mário (PMDB), de São João dos Patos, anda dizendo pela cidade que será candidato a prefeito mais uma vez, em 2016. Na verdade, o homem anda tão confiante que já disse em entrevista a uma rádio local que é ele quem promoverá o carnaval de 2017 pela Prefeitura.

Ocorre que, antes de enfrentar a batalha das urnas, o peemedebista – que está de saída para o PP – precisará a convencer a Justiça Eleitoral de que pode ser candidato.

Ele luta, desde 2007, para conseguir aprovar as contas da sua gestão referentes ao exercício financeiro de 2005, reprovadas pelo TCE. Até hoje não conseguiu sendo, portanto ficha-suja e, consequentemente, inelegível.

Fim da mamata

O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão acabou hoje (4) coma a mamata do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Corte concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e considerou irregular reajuste salarial concedido a todos eles para o quadriênio 2013/2016. A lei com os aumentos havia sido aprovada pela Câmara.

Em sua defesa, a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga afirma que não legislou em causa própria, uma vez que somente três vereadores foram reeleitos para o quadriênio 2013/2016. Dos 11 parlamentares eleitos, nove estariam em primeiro mandato e não votaram o Decreto Legislativo.

Não teve jeito.

Quê isso, professor?

O professor de Histologia do UniCeuma do Renascença, Bismarck Sauaia, tem sido questionado por alunos da instituição por estacionar, corriqueiramente, em vaga reservada a deficientes físicos.

Hoje (4), não satisfeito com a falta de educação, ainda foi grosseiro com um aluno que o abordou e perguntou qual era a sua deficiência.

“Você é guarda da SMTT, da Polícia Militar?”, emendou o professor.

Detalhe: a vaga fica em frente à Clínica de Fisioterapia, para onde muitas pessoas com dificuldades de locomoção se dirigem todos os dias.

O caso já foi comunicado à direção da instituição.

Quê isso, professor?

No comando

Enquanto o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) não oficializa sua desistência de assumir a Secretaria de Estado das Minas e Energia, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai se virando com o que tem.

Determinou que o adjunto da pasta, Aziz Tajra Neto, responda como titular.

E ele já despacha como secretário em exercício.

Não fecha

O Chinelo de Dedo garante que não fecha as portas, mesmo depois de o Tribunal de Justiça proibir a casa de continuar realizando festas ou eventos que venham a perturbar o sossego e a paz social dos moradores da localidade.

Em nota ao blog, a empresa que administra o estabelecimento argumenta que, como cabe recurso da decisão, enquanto o caso estiver sub judice continuará promovendo festas no local.

“Respeitamos o direito de agir dos demandantes, mas fizemos uso do nosso também legítimo direito de recorrer da decisão, e enquanto ela não for definitiva, a casa seguirá com a animação e o respeito ao público que sempre a caracterizou”, diz a empresa no comunicado, no qual garante, ainda, que a relação com os vizinhos do estabelecimento “é pautada pelos princípios da cordialidade e respeito”.

Então tá.

Silêncio

Estranho o silêncio do TRE diante das graves denúncias de corrupção feitas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB).