O deputado estadual César Pires (DEM) protocolou ontem (13) requerimento que, se aprovado, levará à convocação do advogado Rafael Silva Júnior pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Membro da CDH da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), ele foi acusado, no ano passado, de agredir a mulher. Em fevereiro deste ano, como mostrou o blog também na quinta-feira (reveja), a denúncia foi recebida pela Justiça.
Rafael, então, pediu afastamento da CDH da OAB-MA.
“Precisamos saber exatamente o que aconteceu, porque seria um contrassenso se fosse confirmado que um membro de uma comissão de Direitos Humanos tenha agredido uma mulher”, declarou Pires ao blog.
Rafael Silva ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Ontem, por meio de comentário no blog, uma mulher que se identificou como Camila Gaspar e se disse ex-esposa do advogado, defendeu o acusado.
“Quem conhece Rafael Silva como eu muito bem conheço – já que fomos casados e sou eu a mãe de seus filhos – sabe que ele é incapaz de agredir qualquer pessoa ou coisa, muito menos uma mulher. Quem o conhece sabe que sua luta sempre foi de proteção e apoio às minorias, de defesa das questões de gêneros, dos desvalidos e carentes de um mínimo social. Eu deixo aqui meu testemunho, enquanto mãe, mulher e Promotora de Justiça, que Rafael Silva tem a mão que afaga, jamais a mão que agride. E não tenho dúvidas de que, ao final do processo que ora se inicia, os fatos serão esclarecidos, a verdade emergirá e nossos filhos continuarão nutrindo pelo pai o orgulho que sempre sentiram”, escreveu.
Essa alma quer reza. rsrsrs Gostou da mão que (ainda?) afaga?
Sou aluno do Rafael Pires e ontem em sala de Aula ele disse para nós que está a disposição para qualquer esclarecimento. Na verdade tudo isso é porque o Rafael não se cala como muitos juristas e bate de frente com o sistema, tem muita gente “grande” que prejudica-lo, só os envolvidos no desvio de mais de 20milhões no detran tem motivos de sobra para isso.
Os fatos tem que ser apurados e no final ai sim todos podem realmente dar sua opinião.
Ninguém em sua sã consciência vai abrir inquérito policial e depois a justiça recebe a denuncia, se o rapaz é inocente eu não sei, muito menos se é culpado, quem vai dizer isso agora é a justiça. Meu pai me diz o seguinte: Meu filho! onde há fumaça, com certeza, terá fogo. Se foi na esposa ou amante? quem sabe?
Deputado César Pires, que anda com jagunços em Codo, açoitando pessoas pobres, denunciando internacionalmente e quem deveria prestar esclarecimento a CDH e ao povo do Maranhão, por sua conduta típica de coronel
Eu conheço o Dr. Rafael Silva a cerca de 10 anos quando fui sua aluna no 1º período do curso de Direito. Desde então, acompanho a sua luta incansável pelas causas sociais, pela minoria, pelos menos favorecidos. O Dr. Rafael Silva abdica muita das vezes o convívio, a companhia dos seus familiares para estar junto e auxiliar essas pessoas carentes. É inadmissível uma acusação tão espúria de agressão à mulher, justo a uma pessoa que luta e apoia o movimento feminista. É contraditório, não?
Rafael é um pai dedicado, um excelente filho e um grande amigo, a quem tenho uma profunda admiração. Faço das palavras da Dra. Camila Gaspar, as minhas: Rafael Silva é a mão que afaga, nunca a que agride. Isso é um fato.
Eu não faço a mínima idéia do que há por trás de uma atitude tão vil, das intenções dessa suposta “vítima” e querer denegrir a imagem do Dr. Rafael. Seria um sentimento mal resolvido? Uma síndrome excessiva de rejeição? Se for isso, eu sugeriria a procura de uma terapia, uma análise, a psiquiatria por parte dessa cidadã, e não a justiça, que anda abarrotada de processos realmente sérios e importantes a resolver. Distúrbios mentais se trata com medicamentos e psiquiatria.
Fiquei tão surpresa com a notícia que fiz questão de ir ao site da nossa casa legislativa ver a atual composição da CDH. E parece tudo mais claro agora, ou seria apenas impressão minha? Vejamos, faz parte dela pelo menos dois deputados claramente impedidos de realizar tal feito, não? Sei que o advogado não é obrigado a aceitar o convite, ainda diante de pessoas por ele já denunciadas… Ou não seria uma má idéia, viu? Porque parece que deram um tiro no pé com esse convite. Taí, acho que agora gostei.
Hoje em dia é muito fácil disseminar falsas informações, a exemplo do que ocorre através das redes sociais. É muito fácil “jogar a pedra e esconder a mão”. Em alguns minutos, uma pessoa acaba com a vida de outra se for suficientemente inconsequente. Falar e se esconder é uma coisa, provar cabalmente é outra!
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Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor
No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís.
A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar as denúncias feita contra suas atitudes, levando as pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por “uma mulher”, e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos mais vulneráveis da sociedade, um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos.
Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por testemunhos de outras pessoas que observaram certas situações aqui narradas. Torna-se necessário que também nos manifestemos.
Sobre o que a vítima relata – na época da primeira agressão tinha 19 anos – foram SEIS as situações de AGRESSÕES FÍSICAS durante cerca de dois anos e meio de relacionamento. A PRIMEIRA no início do namoro, em meados de 2012. A SEXTA e ÚLTIMA, da qual se tem o boletim de ocorrência – e não foi a mais violenta – ocorreu em janeiro de 2014. Ouvimos horrendos relatos da vítima sobre chutes em seu corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas, amizades. Da última vez, ele empurrou-a no chão, colocou o pé no pescoço dela e com um golpe virou o corpo dela para o lado fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio. Na maior parte das agressões o advogado alegava arrependimento e amor, convencia a agredida a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava à vítima que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.
Tentando dar um fim a este ciclo de violência, a vítima registrou os Boletins de Ocorrências de n.º 385/2014, em 23 de janeiro de 2014 e n.º 834/2014, de 21 de fevereiro de 2014, ambos na Delegacia Especial da Mulher. Pressionada por militantes a reatar o relacionamento, a ofendida não cedeu às investidas.
Decretada as Medidas Protetivas de Urgência em março de 2014, até hoje o agressor se furta receber a intimação da decisão judicial. A investigação policial foi conclusiva quanto à prática de lesão corporal grave, sendo remetida ao Ministério Público em 29 de maio de 2014. Após ter ficado algum tempo nas mãos da 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, esta declarou que por motivos pessoais não poderia atuar no processo. Por fim, a 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, denunciou o acusado em 19 de janeiro de 2015. A denúncia foi recebida pelo juiz em 27 de fevereiro, porém este a tornou sem efeito na data de 16 de março de 2015, alegando que, por ter se declarado suspeito na ação das medidas protetivas de urgência, não poderia atuar na ação criminal. Portanto, o processo encontra-se parado aguardando que um novo juiz seja designado. Um processo moroso e cruel e que tem sido recorrente na Vara da Mulher de São Luís.
Inacreditavelmente, as palavras do agressor vem ganhando apoio, inclusive de agentes públicos que alegam testemunhar a salubridade das suas relações familiares e afetivas, ignorando completamente o contexto da situação e agindo como se seu passado o tornasse isento de responder por qualquer agressão que venha a cometer.
Transformar a violência domestica praticada por um ativista contra uma também ativista, em uma situação de “perseguição” é na verdade uma manipulação que não pode ser aceita pelos movimentos sociais sob pena deste pactuar com um machismo que mata todo dia 5 mulheres no Brasil!
Mortes de mulheres seriam evitáveis se as instituições funcionassem a serviço da efetivação da Lei Maria da Penha e no combate implacável à discriminação, preconceito e violação dos direitos humanos das mulheres!
Repudiamos veementemente a velha prática de desqualificar a vítima, ainda mais quando este agressor é um operador do direito e um ativista de direitos humanos.
Repudiamos a atitude desqualificada do Judiciário maranhense ao permitir que uma Medida Protetiva de Urgência fique um ano rodando pelas gavetas de oficiais de justiça sem a devida citação do agressor.
Exigimos que o Poder Judiciário adotar os procedimentos legais para a resolução do caso. Justiça tardia não é justiça, é injustiça disfarçada.
Pela aplicação efetiva da Lei Maria da Penha!
Punição dos agressores independente de classe, raça, credo, posição política e profissão!
24 de Março de 2015.
Signatárias
1. Articulação de Mulheres Brasileiras
2. Articulação de Mulheres do Amapá
3. Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão
4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
5. Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência – ITZ – MA
6. Associação de Mulheres do Município de Divinópolis – MA
7. Casa 8 de Março – TO
8. Centro de Assessoria Jurídica universitária de Teresina –CAJUINA – PI
9. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo – MA
10. Coletivo Batuque Feminista – PI
11. Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre – RS
12. Coletivo Por Lutas e Conquistas
13. Coletivo Feminista Diadorim – PE
14.Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Porto Alegre – Rio Grande do Sul
15. Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
16. Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE
17. Cunhã – Coletivo Feminista – PB
18. Diretório Central dos Estudantes – JM UEMA Imperatriz MA
19. Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social
20. Fórum Maranhense de Mulheres- PE
21. Fórum da Sociedade Civil do Município de Davinópolis – MA
22. Fórum de Cearense de Mulheres
23. Fórum de Mulheres de Imperatriz
24. Fórum de Mulheres de Pernambuco
25. Fórum Goiano de Mulheres
26. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
27. Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão
28. Gesto&Ação/SP
29. Instituto de Estudos Feminista da Amazônia
30. Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde (Imais/BA)
31. Movimento de Lésbicas e Mulheres da Bahia
32. Mulheres da Executiva dos Estudantes de Farmácia
33. Mulheres da Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
34. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme
35. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude- NAJUCJA
36. Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba – PB
37. Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí – REAJUPI
38. Rede Feminista Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva
39. Rede Mulheres Negras – PR
40. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano – RJ
41. RUA – Juventude Anticapitalista
42. Setorial de Mulheres do PSOL – MA
43. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS/Núcleo de Gênero e Diversidade
44. Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – MA
45. SOS Corpo – PE
46. Tambores de Safo – CE
47. União Maranhense dos Estudantes de História
Postado por Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos às 21:29
Assisti recentemente a um filme que agora tenho quase certeza ter sido baseado nessa história: Garota Exemplar. Além disso, a minha cunhada estudou com essa moça no Batista, disse que todos que a conhecem desde criança sabem que seria capaz de tudo pelo poder.
Nossa essa historia já virou filme, assustado com a velocidade de hollywood..kkkk… É muita teoria da conspiração mesmo… Além de agressor o que esse cara é? Que histórica mais besta….
Toda forma de violência é detestável, não só contra a mulher.
Mas uma mulher doida de raiva é capaz de tudo, principalmente se tem motivos para tamanha revolta! Quem tem boca fala o que quer.
“Pode” ser verdade; pode também não ser… E se não for?! Quem vai pagar pelos prejuízos?
Legitimar esse tipo de atitude é bastante temerário.
O conteúdo probatório são palavras.
Palavras são palavras!
Na condição de mulher, se tivesse uma prova, eu seria a primeira a apoiar.
Falar cobras e lagartos de alguém sem provar nada, assemelha-se muito mais a uma conduta difamatória. Dois longos anos se submetendo a todo tipo de absurdo, sendo uma pessoa esclarecida dos seus direitos???
É, no mínimo, questionável!
Hoje, não é qualquer tipo de pessoa que acorda todos os dias e escolhe colocar todos os seus anos de estudo e sua profissão a serviço de grupos ou pessoas menos favorecidos e, assim, se abster de colocar seus interesses pessoais em primeiro lugar. Sou advogada e, como tal, posso dizer que essa é uma atitude rara no meio jurídico. Antes de qualquer julgamento precipitado, deve-se refletir a respeito disso. Qual foi a última vez que deixamos de fazer algo para nós mesmos para fazer pelo próximo (que não seja meu familiar ou conhecido)? E quais sentimentos nos motivaram a fazer tais coisas? E se fizéssemos disso a nossa prioridade? No mínimo mereceríamos uma chance de esclarecimento diante desses tipos de acusações. Meu voto de confiança e apoio ao Rafael!
Peço a você, Gilberto, que por favor me envie um email. Não quero este comentário publicado, só preciso te pedir um favor. Muito obrigada!
[email protected]
Em 2013 o advogado Rafael Silva esteve numa audiência na justiça estadual defendendo nós quilombolas de Santa Maria dos Moreiras, Codó-MA, da repressão do Dep. Estadual César Pires.
No percurso da audiência apresentou ao Juiz um vídeo gravado por moradores de Sta Maria que mostrava 2 pistoleiros bem armados escoltando um trator que fazia desmatamento com a tentativa de expulsar os quilombolas que ali residem a mais de um século, e através do apoio de Rafael conseguimos com o Juiz uma liminar de direito a posse das terras que se diz ser de César Pires.
O Deputado César Pires tem todos motivos para querer prejudicar o nosso advogado Rafael Silva. Mais Deus é maior.
Conte conosco Rafael. Pois quem deve explicações ao CDH é deputado que promove violência contra quilombolas.