O deputado estadual Sousa Neto (PTN) questionou nesta quinta-feira (16) o propósito do crédito suplementar de R$ 2 milhões decretado pelo governador Flávio Dino em benefício da Secretaria de Articulações Políticas, gerida por Marcio Jerry, mesmo quando a pasta já tinha um orçamento previsto de R$ 775.774,00 para este ano. “O motivo desse orçamento milionário eu não sei, mas quero entender”, declarou o parlamentar.
Em seu discurso, Sousa Neto considerou um crime o fato de o governador, na transferência, não fazer o detalhamento da aplicação do crédito suplementar, como determina a norma legal nestes casos, e questionou a origem do recurso “Estão cortando da saúde, da educação, estão dizendo que o Detran está fazendo um corte, mas estão suplementando uma secretaria que, até agora, não sabemos para o que serve”, explanou o parlamentar.
Em seguida, Sousa Neto fez a leitura do decreto baixado pelo atual governador no dia 22 de janeiro que estabelece: “As solicitações de créditos adicionais ao orçamento do Estado serão acompanhadas de exposição circunstanciada que as justifiquem e as razões que deram origem à insuficiência de dotação orçamentária ou os motivos pelos quais se pretende suplementar a dotação orçamentária ou alocar recursos em uma nova pasta”.
Sousa Neto anunciou que solicitará explicações ao governo sobre a origem e o destino da verba. “Como parlamentar, vou cobrar uma explicação não só pra mim, como também para todo o povo do Maranhão. O que vão fazer com esses R$ 2 milhões? Cadê a exposição de motivos?”, finalizou.
Outro lado
Por meio do Twitter, Márcio Jerry justificou o crédito.
“Secretaria com plano de trabalho concreto e estrutura ampliada para eficaz desempenho de suas funções”, escreveu.
No jornalismo existe a credibilidade e a honestidade em saber respeitar quem de fato denunciou, pois essa partiu EXCLUSIVAMENTE do Blog do Caio Hostilio no dia 11/09/2015. Portanto, o bom jornalismo não se restringe a diploma, mas sim que saiba reconhecer o trabalho de outros.
Caio, eu só soube do assunto após receber um e-mail da assessoria do deputado. Na tarde de ontem. Peguei furo para seu pai. Acontece
Furo???!
Gilberto, porque então o seu post não foi antes do dia 11/09/2015?!
Vou relevar esse comentário pq vc não é jornalista e não conhece esse linguajar. Mas quando eu digo que peguei furo, quero dizer que alguém deu na frente, antes de mim. No caso, pela reacao, deve ter sido teu pai
Verdade Cultura aprova abaixo DIARIO OFICIAL DO DIA 13.04.
Contrato venceu: 31.03.15
Certidão emitida: 10.04.15
SECRETARIA DE CULTURA RENOVA CONTRATO COM EMPRESA COM CERTIDÃO VENCIDA
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Nº 246/2011 – SECMA. PARTES : O Governo do Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa CEFORServiço
de Locação de Mão de Obra – LTDA. OBJETO : a prorrogação
do Contrato n° 246/2011, que versa sobre a contratação de empresa
especializada em locação de mão de obra para a realização dos serviços
de limpeza e conservação da Secretaria de Estado da Cultura –
SECMA e os órgãos pertencentes a ela, conforme todas as
especificações do Processo nº 1902/2012. PRAZO: O presente contrato
terá sua vigência prorrogada por mais 5 (cinco) meses, a contar
de 1 de abril e término 31 de agosto de 2015, podendo ser prorrogado
na forma da Lei, consoante o interesse da Administração Pública.
São Luís/MA, 01 de abril de 2015.CARLOS JORGE CORREA
DOS SANTOS – Advogado/SECMA Matrícula nº 811588
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: CEFOR SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA CNPJ: 07.850.440/0001-87 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal; e 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da fazenda pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 11:47:05 do dia 10/04/2015 . Válida até 07/10/2015. Código de controle da certidão: 4970.EE7F.4A2F.6C65 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Observações RFB: SRFB: SISTEMA FAZENDÁRIO SINCOR REGISTRA SIEF E EXIG. SUSP. SIEF. SI STEMA PREVIDENCIÁRIO ARRECADAÇÃO REGISTRA DEBCADS E DEBCADS SUSP. CO NTRIBUINTE COMPROVOU À SRFB COMPETENTES SOLUÇÕES DE TAIS REGISTROS.
Será possível que esse Marcio Jerry vai acabar com o estado igual fez em Imperatriz? Qual justificativa para tanta generosidade governador? Isso é um roubo.
É ISSO AI DEPUTADO , VOCÊ TEM MORAL E CREDIBILIDADE PRA COBRAR EXPLICAÇÃO DESSE SECRETARIO […]
valeu pela humildade, gilberto leda…
A desculpa esfarrapa é sempre a mesma de que ninguém viu!!!! KKKKKKKKKKKK…. coisa dos seres humanos!!!