Na sessão plenária e em entrevista à emissora de rádio em São Luís, a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa Viva Luz e disse temer que o Governo encerre outros programas como o Viva Água, também criado pelo Governo Roseana.
Na tribuna, a parlamentar disse que o governo do Estado prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino (PCdoB), dando fim ao Viva Luz.
“Flávio Dino não tem noção do impacto que causou nessas famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais”, discursou a deputada.
A deputada chamou atenção para forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpresa, principalmente quando o assunto é o financeiro. Em entrevista à rádio AM, lamentou profundamente que milhares de famílias em situação de pobreza tenham que voltar a pagar a tarifa.
“É uma completa insensibilidade o que o governador Flávio Dino fez, numa atitude que demonstra total contradição com o seu discurso de ajudar a população carente de nosso estado. Não há qualquer justificativa para tirar do povo o benefício, a não ser o de perseguir ou desmontar tudo que foi feito até hoje. Temo agora que Flávio Dino também acabe com o Viva Água, outro benefício que isentava famílias, no mesmo perfil de vulnerabilidade, de pagar a conta de água”, disse Andrea Murad.
Crítica da base
Integrante da base aliada, o deputado Wellington do Curso (PPS), também lamentou o encerramento do programa.
“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz”, declarou.
Ele disse que tem se debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu a necessidade de questionar o Governo do Estado sobre o fato de que os recursos de R$ 25 milhões, antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’.
“Isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia?”, questiona Wellinton.
Ele disse que “sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares, zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.
RECONHECIMENTO MAIS DO QUE MERECIDO
POR SUA LUTA DE INTERESSE PÚBLICO.
Dar a César o que é de César; dar a Max o que é de Max, ou seja, o reconhecimento público, especialmente dos moradores das áreas citadas, entre os quais me incluo, pelo incansável trabalho (há mais de uma década) para livrar os moradores dessa cobrança cretina, injusta e improcedente que o SPU-Serviço de Patrimônio da União faz contra a população, com total apoio da AGU-Advocacia Geral da União, que, felizmente, e apesar de suas insistentes recorrências, tem perdido todas as contestações.
Gostaria de saber se as outras duas capitais, sediadas em Ilhas, Vitória e Florianópolis, ainda pagam esse famigerado tributo. Ou seja, é de fato uma bitributação porque todos já pagamos o IPTU, que dá à população pouco ou quase nenhum retorno em melhoria das vias públicas, e a União ainda teima em querer cobrar essa porcaria de foros e laudêmios. Alguém sabe para que serve isso? Em que é aplicado esse tributo recolhido? Dou um docinho de coco para quem me responder de forma convincente…
Se do IPTU já quase nada se vê de melhorias para o povo, o que a União faz com mais esse imposto, resultado de uma injusta cobrança? Ninguém tem a menor ideia. Disso tenho absoluta certeza.
O que não entendo até hoje é POR QUE os demais deputados estaduais, e até mesmo os federais, já que a definição do assunto está diretamente ligada à esfera federal, não dão apoio total ao deputado Max Barros, numa união de forças, para livrar milhares de ludovicenses do pagamento desse imposto cretino, injusto, indevido.
Isso é que não dá pra entender. Afinal, é um livramento para todos que, por necessidade de um lar, adquiriram imóveis nessas áreas citadas na matéria do blog. E são milhares de pessoas. E somente o deputado Max Barros levantou essa bandeira e a sustenta até hoje. Seu filho Gustavo, jovem advogado, tem sido incansável no atendimento a todos que recorrem ao gabinete do deputado Max para entrar com pedido de liminar na Justiça Federal.
Felizmente, os juízes federais, em sua maioria, têm se revelado completamente sensíveis a tal pleito, por verem que essa cobrança é injusta e improcedente, e concedido as liminares. Eu sou um deles, e muito agradeço ao deputado Max e a seu filho Gustavo.
Que diabos tem a ver o manguezal, área de lama total, como é o caso do Recanto dos Vinhais, com áreas de Marinha, se por ali não há condições de trafegar nem mesmo tanques de guerra? Quais os critérios para definir o que são ou não áreas de Marinha? Alguém sabe? E nem tampouco instalar uma única base de defesa? Será que a Marinha recebe uma fatia desse bolo para manter o imenso serviço de fiscalização naval que faz em todo o país?
Que argumentos tem usado a infeliz AGU para manter esse tributo, que só sacrifica o povo?
Está mais do que na hora de todos os parlamentares maranhenses se unirem ao deputado Max para resolver, de uma vez por todas, essa pendenga judicial que se arrasta há muito tempo, graças ao esforço injustificável, anticonstitucional que vem sendo adotado pela AGU.
JRCAMPOS, jornalista
Caro blogueiro… 25.000.000,00 divididos por 30.000 famílias é igual a 833.000 reais por família… Não seria melhor doar esse dinheiro para as Famílias?
Ou doar para a CEMAR…
divide aí por 167 mil famílias. A Cemar já atualizou a info do deputado.
EU FAÇO 25.000.000 / 164.000 =152,43
PORTANTO DOANDO SOBRARIA MAIS 100,00
A DIRETORIA SARNEISISTA VÃO PERDER A BOQUINHA
REPETINDO, PARA FIXAR BEM: R$ 152,00 por ano, amigo. problema de vcs é comentar com base em argumentos de quem não sabe nada de nada. esse valor de R$ 25 milhões era por ano. e mais: o valor não era repassado todo de uma vez para a Cemar. era mensalmente repassado de acordo com o valor que seria cobrado dos consumidores beneficiários do programa.
Mesmo dividindo por 167.000 familias.. Encontramos a bagatela de 150.000 reais por familia.
Quer dividir mais?l
estás mal de matematica, hein?
Se dividirmos por 1000.000,00 de familias… Encontramos 25,00 por familia… Quase todas as famílias do Maranhão
Acho que a Cemar incluiu a conta da oligarquia… Por isso esse custo de 25.000.009,00