A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (19), em atendimento ao requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), uma audiência pública que discutiu sobre os direitos dos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça, realizado em 2011.
Presidida pelo deputado Wellington, que é vice-presidente da Comissão, a audiência contou com a presença da representante da Procuradoria Geral do Estado, Cláudia Gonçalves; do presidente do Sindjus, Aníbal Lins; dos coordenadores do movimento “Nomeação Já”, Gilsana e Laercio; da advogada dos aprovados, Aline Moraes, entre outros representantes da categoria.
A coordenadora do movimento “Nomeação Já”, Gilsana Penha, discorreu sobre os desafios enfrentados pelos aprovados no concurso, que desde 2011 esperam para serem, sequer, ouvidos.
Para a advogada dos aprovados, Aline Moraes, ainda existem muitas irregularidades no concurso que precisam ser apuradas.Na oportunidade, o deputado Wellington relembrou a Indicação nº 048, de sua autoria, que solicita à desembargadora Cleonice Freire, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que adote providências no sentido de convocar os aprovados do último concurso do Poder Judiciário, promovido em 2011.
Dentre os encaminhamentos levantados ao final da Audiência, ficou acertado um possível acordo com o TJ, através de uma outra audiência, com a participação do Sindicato, da Comissão dos Aprovados e com deputados e representantes da Assembleia.
Foram solicitados, também, uma cópia do dossiê encaminhado pelo Sindjus ao CNJ, o recolhimento de todos os documentos e assinaturas para que sejam protocolados no CNJ e o posicionamento do Governo do Estado, além da oficialização de denúncia ao Ministério Público e a realização de uma Reunião Geral para o dia 4 de julho, na qual será feita a preparação para uma ação judicial coletiva antes do término final do prazo do concurso.
Os aprovados solicitaram, ainda, dados ao CNJ e requisitaram a prestação de contas ao TCE sobre os gastos com pessoas do TJ.
Com certeza agora vamos saber o real motivo do Tribunal de justiça não nomear os aprovados para os cargos 120 cargos vagos e também vai vir a tona a farra de contratos dos terceirizados que ocupam os cargos dos analistas, técnicos, auxilares judiciários e comissários da infância. Essa gestão da presidenta é considerada uma das piores que o Tribunal de justiça já teve. Uma farra de ilegalidades, desde contratos viciados, excesso de cargos comissionados, auxilo moradia de mais de 4000 mil reais para juízes, alguns desembargadores ganhando mais de 300 mil reais, excesso de servidores cedidos das prefeituras para os fóruns e comarcas do interior e da capital. enfim. Temos que enquadrar o tribunal a seguir a lei.
Somos guerreiros que não fogem à luta! Passamos em um dos concursos mais concorridos que há e composto de 3 exaustivas e desgastantes etapas. Fomos 6907 aprovados e apenas 938 foram nomeados, agora, isso representa menos de 14% dos aprovados. Esta é luta árdua e justa! Mesmo que as contrariedades apareçam para atrapalhar, nós temos a certeza que elas não vão prevalecer, pois o Senhor é conosco, tenham confiança! O adversário pode até ameaçar os nossos passos, mas não poderá nos derrotar, pois o Senhor é a Nossa proteção! As dificuldades poderão até vir a nos assombrar, mas não irá nos fazer desistir, pois o Senhor é a nossa providência, acreditem! Os contratempos surgem para causar confusão, mas não terão como nos confundir, pois no Senhor esta a nossa esperança! Mesmo que as adversidades queiram nos parar, não será capaz de nos deter, pois o Senhor é a nossa salvação, mas para isto, teremos que acreditar que Deus é o Senhor e que Ele está conosco todos os dias e já tomou a frente desta BATALHA ! Quero agradecer em especial ao Deputado Wellington que não mede esforços para nos ajudar e sempre disposto a colaborar e apoiar nossa luta!
“Lembre-se de que Deus está sempre com você, por mais angustiante que seja a situação pela qual estiver passando. Sentir a presença dele é o primeiro passo para ser capaz de superar qualquer obstáculo
Espero que o nosso judiciário honre a dedicação e esforços que cada concursando teve para ser classificado, foram três provas que custaram um ano de muita dedicação, não joguem o sonho deste povo fora, Covoquem-os o mais rápido até por que o judiciário está precisando mesmo
Sou uma mãe muito indignada, a minha filha foi aprovada, só eu sei o que ela passou e eu também vendo o sofrimento dela! Saiu do emprego pra se dedicar aos estudos,pagou cursinho caro, passou noites em claro estudando, nunca chamaram só quiseram pegar o dinheiro das inscrições e enfiar no bolso. Seria muito bom que a reportagem do fantástico viesse aqui pra perguntar. Cadê o dinheiro que tava aqui? Isso é uma grande sacanagem !! NOMEAÇÂO JÁ.
Faço minhas suas palavras. Raimunda Baima
É decepcionante esta instituição pública(TJ-MA) realizar um concurso em 2011, criar expectativa nos candidatos para concorrer a cargos e vagas inexistentes em diversos polos e comarcas(contadores, assistentes sociais e comissários) e no final de quatro anos, não convocar sequer os primeiros colocados de um total de aproximadamente 6.000 aprovados.
Maristela Silva Araújo
1º Lugar em Analista Judiciário – Contabilidade – Comarca e Polo de Chapadinha – MA
1º Lugar em Técnico Judiciário – Contabilidade – Comarca e Polo de Chapadinha-MA
Nesta comarca, como em tantas outras, não há estes cargos criados. O TJ lançou edital de Cadastro Reserva para a maioria dos cargos, selecionou candidatos que concorreram em quatro etapas que se estenderam exaustivamente durante todo o exercício de 2011, para Cadastro Reserva de cargos inexistentes.
Somos aprovados no concurso de 2011 onde menos de 14% foram nomeados, aguardamos um posicionamento do TJ, que não teve o mínimo de respeito de designar uma pessoa para esclarecer nossas indagações. Enquanto 6907 aprovados aguardam suas nomeações pessoas desqualificadas fazem nosso serviço. O tribunal está lotado de comissionados no núcleo de apoio da justiça em primeira instância e pessoas tercerizadas da Empresa Gestor que seriam para fazer serviços gerais fazendo atividades de técnico e auxiliar e nos Interiores cedidos das prefeituras. Queremos nossa NOMEAÇÃO JÁ!
Estudar arduamente; gastar com cursinho e apostilas; deixar de estar com a família e amigos para reservar todo o tempo livre para se dedicar aos estudos. Enfrentar provas e depois de todo o nervosismo e adversidades vem o resultado e estamos na lista dos aprovados no concurso do TJ MA. Sim, somos APROVADOS, E NÃO EXCEDENTES.
Depois de toda essa luta, ledo engano quem pensou que seria a última etapa, pois o maior obstáculo de toda a trajetória do TJ MA vem sendo travada pelos APROVADOS.
Vemos o descaso em nos chamar, enquanto pilhas de processos vão se acumulando nas comarcas e servidores abarrotados enquanto outros com privilégios exorbitantes!!!
É o momento de clamarmos por um basta e solicitar atitude das autoridades competentes!!! Cadê o CNJ?! Cadê o Governo do Estado?! Cadê o MP?!
Nós merecemos a nomeação depois de tanto estudo, renúncia e tanta espera. O orçamento está sendo utilizado com terceirizados, cedidos e cargos em comissão. Tribunal de justiça faça jus ao seu nome e faça justiça. Nomeação já.
Outra reunião na casa da prefeita Maura Jorge será ainda esse mês . A anterior foi na residência dela em São Luis e todos prefeitos e deputados convidados compareceram. Essa próxima será em Lago da Pedra cidade onde ela é gestora municipal. Dessa vez os presentess serão todos os prefeitos do Médio Mearim. Maura Jorge tem um poder de mobilização muito grande, e credibilidade com prefeitos e deputadas, essa reunião promete. A pauta será sobre uma conversa sobre convênios e uma possível união entre eles e o governo.
É legal e justo que sejamos convocados. Enfrentamos praticamente 12 meses de processo seletivo e 3 anos na espera de uma convocação. Enquanto isso, a população aguarda a prestação de serviço de qualidade.
Não é Torre de Babel !!! São vidas…!!! Que País é esse?!!
Todo gestor tanto de instituição pública quanto privada fazem planejamentos a seres seguidos pela Instituição e que esse planejamento é feito com base em dados e elementos, visando sempre o desenvolvimento Institucional. Com que dados e elementos o Tribunal de Justiça-MA utilizou para fazer o concurso 2011?
Pra que fazer um concurso com 6.907 aprovados e chamar menos de 15% deste percentual?
O que está acontecendo com os aprovados é uma verdadeira INJUSTIÇA!
Em Paço do Lumiar não foi nomeado nenhum Técnico Judiciário ainda. Pra quê realizaram um concurso desse, já que a intenção pelo visto, nunca foi nomear ninguém? Foi só pra fazer os candidatos de palhaços e arrancar o dinheiro deles? Tô indignada, minha família e amigos também! Tanto esforço, tanto estudo, pra nada? Espero que a situação seja resolvida em breve e que o TJ honre com o seu compromisso de nomear os aprovados.
Quero agradecer ao titular do Blog pela postagem sobre a atual situação dos aprovados no TJMA 2011. Ao Dep. Welligton pelo apoio na Assembleia e a todos companheiros que estao nessa LUTA, Estamos confiantes que nossas nomeações brevemente serão realizadas!! Confiança APROVADOS! Deus abençoe.
O Tribunal de Justiça não está fazendo jus ao seu nome. O TJ afirma não ter orçamento para contratar os aprovados, porém mantém um alto número de terceirizados, cedidos de prefeituras e cargos em comissão acima do permitido em lei. O correto é convocar quem estudou e fez um ano de provas (três etapas) para obter a tão sonhada aprovação. NOMEAÇÃO JÁ!!!
É chegada a hora de alguém fazer algo para mudar essa realidade.
Fazer concurso para cadastro de reserva ta se tornando uma forma de ganhar dinheiro com o sonho daqueles que almejam ingressar no serviço público, já que esses não tem obrigação de convocar. É fato que vagas existem e orçamento tem, essa desculpa não engana nem analfabeto.
É circulo vicioso, a prefeitura sede seus concursados ao TJ e contrata seus apadrinhados, enquanto isso aqueles que despenderam tanto tempo se preparando para este concurso, que teve gastos, sim porque o concurso não é de graça, é obrigado a ver seus cargos por direito serem ocupados por outros e muitos sequer prestaram concurso. É importante ressaltar que não é uma luta somente dos aprovados mas de toda sociedade pois todos saem prejudicados. É visivel a descrença da população na justiça brasileira, processos duram anos pra serem resolvidos e muitos já nem lutam por seus direitos pela demora, se essa população perde a crença de vez, perde não só eles, perde todos. A faculdade de direito tende a deixar de existir.
Acreditamos que a Audiência Pública foi um importante passo no sentido de dar visibilidade ao nosso Movimento de Aprovados do Concurso do TJMA 2011, bem como para se debater a necessidade que há de convocação de novos servidores para compor o quadro efetivo do TJ.
Sabemos que a realização, convocação e nomeação mediante concurso público representam importante instrumento à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público. O TJMA realizou o Concurso, em contrapartida o números de aprovados convocados foi muito baixo perante a real necessidade das demandas!
De acordo com estes preceitos, a categoria de assistentes sociais do Maranhão, por meio das suas entidades representativas de defesa dos interesses dos profissionais: O Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MA 2ª Região), Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão (SASEMA) em consonância com o Conselho Federal de de Serviço Social vem requerendo do CNJ procedimento de Controle Administrativo face ao TJ-MA, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis no sentido de que sejam nomeadas mais aprovadas do Concurso Público de 2011 com vistas a suprir a carência de AS nos Pólos e Comarcas do TJ-MA e acolher de forma eficiente as demandas solicitadas pelos Juízes em todas as Comarcas do Estado visando assegurar os direitos dos usuários! Dessa forma, gostaríamos de saber que providências o CNJ vem tomando a fim de que o TJ-MA nomeie aprovadas deste Concurso de 2011???
O governo não se dignou de mandar um representante, esse é o governo do diálogo, da mudança! Kkkkkkk piada
Passei no Concurso do TJ-MA 2011 para o cargo de comissário da infância e juventude em 1º lugar na Comarca de Pinheiro-MA e em 10º para o Cargo de auxiliar para a mesma comarca. No próprio edital de nº 002/2011 constava que existia o cargo de comissário da infância e juventude para lá, porém, só fui descobrir que era mentira, quando liguei para comarca de Pinheiro e para o setor do RH do próprio TJ. Desde o primeiro momento, constatei que o Tribunal não agiu com lisura no certame, afirmar que existe um cargo no edital, sem existir, é no mínimo, má fé pública.
Como já foi dito por outros aprovados, esse concurso foi exaustivo, difícil, que daria a chance de termos uma vida mais digna, razão pela qual nos deixa indignados. Saber que o próprio Poder Judiciário não zela pela justiça, pela moralidade, pela boa fé, e, sobretudo, pela legalidade é vergonhoso. Mas, nada disso, vai impedir as nossas nomeações, pela graça e autoridade do poder de Jesus. A saga, não termina ai, no dia 05.04.2013, pela Resolução de nº 65/2013 foi finalmente criado o Cargo de Comissário da Infância e Juventude para Pinheiro-MA, com apenas uma vaga, porém, o Tribunal alega não ter orçamento para a nomeação. Cadê a ordem e a justiça nesse poder? Não dá pra tolerar tanta falta de respeito… Cada um que tomasse posse do seu cargo contribuiria sobremaneira com o fim da morosidade no judiciário. Será por isso que eles não querem? Se existem cargos vagos e esses ficaram vagos durante o mandato da atual presidente, já não havia previsão orçamentária para tal pagamento? Essas e outras perguntas precisam ser esclarecidas pelo TJ-MA, mas o órgão prefere se calar. Os órgãos fiscalizadores precisam agir rapidamente, não podemos ser coniventes com tanta injustiça. Gostaria de agradecer pelo apoio do Wellington que tem manifestado compromisso e seriedade na causa.