Por Thiago Brhanner*
Recentemente, escutei de um Magistrado — não com um tom de elogio —que sou “muito ousado”. Pensei, refleti, e concluí: de fato o sou, ou o pretendo ser.
Esse episódio, apesar de isolado, apenas expõe o quão pequeno pensamos (de todos os lados) e consequentemente ofuscamos a verdadeira preocupação que devemos ter.
Em tempos de eleição da OAB Maranhão, é colocada em discussão a atuação e a importância do advogado na sociedade. Seus, deveres, obrigações, prerrogativas, sua função social, etc..
De tanto que já se bateu na tecla, já é repetitivo, mas nunca desnecessário, mencionar que “o advogado é indispensável à administração da justiça” (art. 133, da CF).
Por certo, é pela via do advogado que o cidadão tem acesso à Justiça, que é o último caminho para a entrega do direito daquele que se vê em situação de desamparo diante de uma ilegalidade e da evidente falência das instituições brasileiras.
E como “cavaleiro da esperança”, apesar de não munido de armas bélicas como Luis Carlos Preste, não basta ao advogado criticar, apontar erros e transformar a discussão entre as carreiras jurídicas em uma eterna disputa que em nada prestigia e valoriza os jurisdicionados (cidadãos).
Na verdade, apesar de tudo que ao longo da história tenha sido feito a respeito, parece ser senso comum a necessidade de uma convergência entre as classes, especialmente no ambiente jurídico, a fim de construir soluções práticas para o aperfeiçoamento das instituições democráticas, de modo que esse movimento, que precisa ser iniciado, represente uma melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, em especial aqueles oriundos do Poder Judiciário.
E esse diálogo certamente deve ser ousado, no sentido de que demonstre arrojo, inovação, bem assim seja destemido, corajoso, e não ocorra de forma insolente, nunca se deixando de demonstrar o devido respeito pelos outros.
E diz-se ousado, porque essa certamente é uma virtude que deve ser característica do advogado e da advocacia, pois na atual situação em que se encontra a atividade jurisdicional não se pode deixar de ter a coragem de chamar à mesa as instituições para a construção de saídas desse fosso em que todos, sem exceção, nos encontramos.
Historicamente, a OAB sempre esteve à frente na condução da discussão acerca dos problemas sociais brasileiros. Nos últimos anos, é bem verdade, não é segredo que a OAB, em especial no Maranhão, vem capitaneando os principais debates políticos e sociais, e essa postura reconhecida pela sociedade deve ser fortalecida sempre mais e mais.
Afinal, segundo o Instituto Datafolha, em pesquisa ampla em todo o território brasileiro, onde foram ouvidas mais de duas mil pessoas em 135 municípios, a OAB é uma das instituições com maior credibilidade junto à população brasileira.
Na pesquisa, 66% dos escutados disseram confiar na OAB. Comparativamente a 14 instituições, apenas as Forças Armadas ficaram à frente com a confiança de 73% da população.
Esses dados, longe de fomentar conformismo, servem para alimentar e dar mais legitimidade à advocacia como uma das protagonistas do processo democrático.
Portanto, a mensagem que deve ser absorvida por todos é a de que não há mais espaço para disputas entre as classes, com acusações recíprocas, chutes em portas e discussões inócuas que apenas atravancam a prestação jurisdicional.
Enfim, se é senso comum que todos precisam avançar, com a melhoria das condições de trabalho para todos, e que, efetivamente, ninguém está “com o burro na sombra”, é mais que evidente a necessidade de formação de mesas de debates com o objetivo único de congregação das carreiras jurídicas, para o fim de discutir mecanismos de avanço social.
Assim, como a ousadia é um elemento fundamental para o pontapé deste processo, não se pode ter medo, nem mesmo se furtar em ser ousado e não baixar a cabeça às adversidades que ora são enfrentadas.
Isso porque, muito acima dos interesses pessoais de cada operador do direito está a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito, que se refletem objetivamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, que tem como beneficiários principais os cidadãos.
*Advogado e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA
Quem fez esse artigo pra ti Thiago?
Sim, mas essa retórica toda era pra chegar onde? Quem está contra quem?
O problema da maioria dos advogados:Passam o dia de terno,muitas vezes sem necessidade pois nem todo dia vão ao forum.Pensam que são autoridades e muitos pensam que são Juízes Federais.São responsáveis diretos pelas eternas brigas entre casais separados,e com a ansia mercantilista,esquecem dos filhos desses casais que,passam à serem vítimas dese ódio,plantado por esse profissional.Já teve um que teve a ousadia de me intimar por telefone,à comparecer ao escritório do dito cujo.
Muito serio o comentário a ‘maioria dos advogados’. Experiencias isoladas não define a atitude da maioria de uma classe. A responsabilidade de ódio de filhos é de seus próprios condutores. Sobre o resto do comentário, penso que seja tradicionalmente reconhecida a cultura de que advogado se vista bem até porque as pessoas acabam julgando o profissional pelas vestes. Com respeito a quem se veste de forma distinta, penso eu que inclusive o comentarista deste artigo sentiria mais confiança em alguém que não fugisse ao ‘tradicionalmente estabelecido’ do que um cara que o recebesse de qualquer forma(de tênis e blusa passeio). O velho ditado já dizia quem faz é hábito não é o monge?
De certo que não devemos julgar um homem por suas vestes, mas elas são sim necessárias, e nós, inevitavelmente julgamos e apreciamos quem nos recebe com boa aparência.
Eis minha opinião sobre o comentário…
Bom dia Gilberto! Após a leitura do presente artigo, deparei-me com uma incógnita filosófica sobre as contradições dos pressupostos que balizam o nosso chamado “sistema democrático”. Se não vejamos: o autor do artigo mensura no quarto parágrafo do texto que “por certo, é pela via do advogado que o cidadão tem acesso à Justiça”. Tal afirmação, em se tratando do Brasil, está correta e, é ai que a JUSTIÇA se torna INJUSTA.
A constituição brasileira, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. Contudo, e é claro, a OAB é contra a ressalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de “pequenas causas” e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.
Não obstante a isso e interpretando à risca o artigo 3º da Lei de Introdução ao Código Civil, extrai-se que, depois de publicada, a lei passa a ser obrigatória para toda a coletividade, e ninguém poderá furtar-se de seu cumprimento mesmo sob a alegação de erro ou ignorância, ou seja, mesmo sob a alegação de desconhecimento da lei. Portanto, se o cidadão não pode alegar desconhecimento da Lei, supõe-se que possui o conhecimento para cumpri-la.
Em suma, se para cumprir as leis pressupõem-se que tenho conhecimento e, para ter acesso à justiça, preciso de um advogado? Não poderia ser opcional? Ou seria uma contradição?
Isso não é coisa de outro mundo, ou seria? Pois em vários países do mundo desenvolvido o cidadão tem esse direito, a exemplo dos Estados Unidos da América e países da Europa, como Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina.
A pergunta que fica é: estamos ampliando os mecanismos de acesso à justiça ou o campo de trabalho de uma classe abastarda?
Obg pelo bom debate
Excelente intervenção,meu caro Jonathan.Se vc for analizar a atuação desses profissionais na Justiça do Trabalho?Isso a OAB faz vistas grossas,SEMPRE peticionam 10 vezes o valor a que o reclamante tem direito,ainda bem que,novos magistrados da JT,estão conscientizados disso e a maioria das vezes,fazem Justiça.E os honorários,sobre o valor “conciliado”?como sempre recebem por procuração na “boca do caixa”,é 100% de sonegação fiscal que,se eles “não sabem” é crime,previsto pelo CTN.Mesmo pagando o imposto sonegado,podem ser condenados à restrição de liberdade,como qualquer um.
Eu não admiro advogados em nada, é uma profissão de ganha o seu dinheiro tirando de alguém, eles não criam riqueza, dividem e ficam com 20%.
Direito é um curso muito fácil, onde fábricas de advogados vomitam milhares de rábulas todos os anos, cuja metade não consegue passar no exame da OAB e a outra metade acha que é importante porque usa paletó e gravata.
São mentirosos de terno.
Há poucas e honrosas exceções que merecem louros e respeito.