O governador Flávio Dino (PCdoB) tem travado uma verdadeira batalha judicial contra o Ministério Público para garantir que o Governo não seja obrigado a repassar R$ 100 mil por mês ao hospital de Bernardo do Mearim.

O repasse para custeio da unidade foi feito normalmente, até o fim do ano passado. Mas foi suspenso no início da gestão comunista.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia – que tem sofrido com a superlotação das suas unidades, já que o município é vizinho de Bernardo do Mearim – reclamou e o MP acabou protocolando ação na Justiça. No início de agosto, o juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, determinou Governo do Estado voltasse a repassar os recursos (reveja).

Mas o Estado recorreu e, no dia 20 de agosto, a desembargadora Cleonice Freire indeferiu pedido de suspensão de liminar e manteve válida a decisão do juízo de base (leia aqui).

Seria a redenção de Bernardo do Mearim.

Seria…

Porque o governo Flávio Dino agravou essa decisão e, no dia 27 de agosto, a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes acatou ignorou as duas decisões anteriores e acatou o pedido do Executivo, que, agora, está desobrigado a repassar os R$ 100 mil mensais.

Em nota, o governo diz que, se quiser, o Município de Bernardo do Mearim poderá fazer jus a, até, R$ 70 mil por mês. Para isso precisa fazer a assinatura de um termo de adesão a um plano estadual de repasse de verbas para a saúde.