O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (PDT), de São José de Ribamar, emitiu nota, ainda na noite de ontem (17), na qual disse repudiar “insinuações de cunho puramente eleitoral e político” da prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), que anunciou seu desligamento da entidade (reveja).

Na nota, Cutrim defende a atuação da entidade e ressalta que tem mantido diálogo permanente com o Governo do Estado na busca por soluções para os problemas dos municípios no que diz respeito à necessidade de repasses estaduais.

Veja a nota.

Sobre informação da prefeita Teresa Murad, do município de Coroatá, acerca dos motivos de sua desfiliação, a direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) presta os seguintes esclarecimentos:

Primeiramente, repudia veementemente insinuações de cunho puramente eleitoral e político.

A entidade, ao longo dos seus quase 30 anos de funcionamento, exerce papel fundamental no trabalho de defesa dos interesses das cidades associadas e fortalecimento do municipalismo no estado.

Ainda em 2014, após as eleições de outubro, a FAMEM, ciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, promoveu encontro entre gestores públicos municipais e o governador eleito visando estreitar os laços institucionais e buscar solução para algumas problemáticas, dentre elas o pagamento de convênios firmados entre a administração estadual passada e as prefeituras.

Um diálogo permanente está sendo mantido, sendo que por diversas vezes a direção da entidade promoveu encontros entre prefeitos e representantes do atual governo, que, em todos eles, detalharam a situação financeira difícil pela qual passa o estado.

A FAMEM está acompanhando de perto o processo de liberação dos recursos dos convênios firmados ano passado. No fim de agosto, quatro foram liberados, de um total de 33 anunciados. O restante, de acordo com o atual governo, será pago em breve obedecendo cronograma já estabelecido e que leva em consideração a sua disponibilidade financeira.

Em 2013, é importante frisar, a Federação tomou uma iniciativa ousada e pioneira e ingressou na Justiça Federal contra a União reivindicando que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). A referida ação continua tramitando na Justiça.

Uma resolução para problemática da manutenção dos hospitais de 20 leitos é outro ponto que sempre foi defendido pela entidade, assim como o custeio do transporte escolar e maior suporte financeiro, por parte do governo, para o setor da segurança pública, por exemplo.

No mês passado, o governo apresentou aos municípios proposta de uma nova pactuação na saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais e, desta forma, sejam executadas ações de otimização do setor.

A referida proposta, que inclui o custeio de unidades de saúde, está sendo avaliada pelas administrações municipais, que decidirão em aceita-la ou não.

A FAMEM, desde 2013, vem se modernizando e prestando serviços essenciais na área da assistência técnica e especializada, assim como no acompanhamento das demandas dos seus associados. Somente na área da formação, já foram capacitados gratuitamente, através de sua Escola Municipal de Gestão, mais de 2.500 técnicos municipalistas.

O Núcleo de Assuntos Municipais, instituído pela atual gestão, possui 18 funcionários distribuídos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura. Estes profissionais, diariamente, estão disponíveis para atender e auxiliar prefeitos e prefeitas, além de qualquer outro representante da administração municipal.

Na área jurídica, a entidade oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das administrações públicas, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados. No setor tributário, o associado tem acesso à consultoria especializada e se mantém informado sobre todas as movimentações e transferências constitucionais.

Outra ação é o serviço de criação de sites institucionais de prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência. Este serviço atende uma exigência da Lei Federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

A FAMEM defende o fortalecimento das cidades e é parceira das demais entidades municipalistas do Maranhão e Consórcios Intermunicipais.

E sempre manterá o foco de seu trabalho voltado para esta premissa, deixando de lado qualquer tipo de partidarismo político.

Gil Cutrim
Prefeito de São José de Ribamar e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão