SOCORRO!!! QUERO UM HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Por Marcos Lobo
Depois de ler a decisão que decretou a prisão do ex-secretário João Abreu a única conclusão que tive é que qualquer pessoa poderá ser presa a qualquer momento.
Os delegados pediram a prisão porque houve um “hipotético pagamento de propina”, com o acréscimo de que grande volume de dados ainda estão em análise, e que os resultados serão apresentados depois.
Entenderam a natureza da coisa?
Por isso, adianto logo, quero o meu habeas corpus preventivo, pois por qualquer fato hipotético ou provas ainda não produzidas poderei (eu, tu, ele, nós, vós) ser preso.
E por que digo isso? Simples: a decisão é uma peça de puro arbítrio.
É arbítrio porque mesmo se a vítima do juiz, o João Abreu, tivesse cometido o crime do qual é acusado não existe motivo para prisão preventiva, como qualquer estudante de direito que ler apenas resumo pode constatar.
Nem vou tratar da Constituição Federal. O assunto iria longe no texto e no tempo e, certamente, o juiz, quando fez a decisão, deve ter jogado a Constituição no cesto de lixo da sua sala.
Vamos só de Código de Processo Penal (CPP).
Manda o CPP antes de decretar a prisão preventiva o juiz deve dizer porque não aplica medida cautelar diferente da prisão. Isso o juiz não fez.
O CPP diz que a prisão preventiva se justifica para fatos concretos que provocam abalo à “garantia da ordem pública”, à “garantia da aplicação da lei penal” ou à “garantia da instrução criminal”.
A decisão, absurdamente, não apresenta nenhum fato concreto simplesmente para decretar a prisão preventiva.
A decisão não apresenta nenhum ato da vítima do juiz Osmar, o João Abreu, que encontre correspondência a alguma das hipóteses de prisão preventiva. Na verdade, o juiz nem se deu ao trabalho de justificar alguma dessas hipóteses, simplesmente mandou prender porque os delegados pediram. Essa é a verdade.
E a que se deve atribuir essa coisa? Bem, eu poderia alegar que isso é deficiência de conhecimento da Constituição e leis, a má formação, à “baixa constitucionalidade” como diz Lenio Streck, o solipsismo, o voluntarismo etc.
Sei que tem tudo isso na decisão do juiz, mas tem coisa pior por traz desse ato.
Bem, resta-me pedir, encarecidamente, aos desembargadores um habeas corpus preventivo.
Sabe duma coisa? Eu ia ao Teatro Arthur Azevedo ver o ilusionista. Depois que li a decisão do juiz Osmar ninguém consegue mais me iludir.
O maior […] desse Governo atual é ele mesmo e seus cupinchas.
Ele esquece que vai tá no poder no máximo por 4 anos. Depois quero ver quem vai salvar ele e seu[…], o maior de todos […] Márcio Jerry.
Dia desses, por mera curiosidade, perguntei a amigos se algum deles me diria qual o superlativo de energúmeno. Então, um deles, por sinal membro da Academia Maranhense de Letras, socorreu-me :
E N E R G U M E N T A Ç O !
Mais um que mamava nas têtas do governo, mas, agora, está morrendo de inanição.
Concordo plenamente. Só um adentro. Olvidaram que há no caso, no mínimo, suspeição do magistrado, dado se tratar do pai do vereador Osmar Filho, que, como sabido, é aliado do Prefeito, e, por via de consequências, do Governador do Estado.
Tem coisa pior, amigo. Aguarde.
Ficarei no aguardo, e já imagino a bomba.
Porque será que até agora não saiu o habeas corpus do propineiro João Guilherme Abreu? Será que o governador ta mandando em toda justiça do Maranhão? Só sei que ele está fazendo os blogueiros mirantianos trabalharem bastante e Tome texto! Será que passarinho vai ficar engaiolado todo o fim de semana?
Esse advogadozinho de porta de delegacia não é aquele que forjou junto ao pinico de sarney- chiquinho escorpiões, um dossier para cassar jackson lago!?
o ex-governador foi até cassado… procure outro caso para questionar a competência do cidadão
Cara, esse juiz, quando estava em Codó, […]
RAPAZ; SE ESSE JUIZ OSMAR TIVER VERGONHA NA CARA, RASGA O DIPLOMA DELE. E OLHA QUE O MARANHÃO CONHECE ESSES JUIZ[…]. SE FOREM INVESTIGAR FUNDO […]
Por tudo isso, eu continuo afirmando! Tem caroço no angu!
É triste ver o nosso judiciário de joelhos, a CF diz que os poderes são independentes e harmônicos. Misturar o judiciário com política lua beira ao ridículo.
Alooo.. A prisão e decorrente da operação lava jato. O direito preso estava em São Luís fazendo o que no momento da prisão??? O que tema ver o governo do estado com essa prisão?
Ou esse povo e muito alienado e ignorante ou tenta diariamente manipular e manter a outra parcela de pessoas alienadas e ignorantes.
Bora acordar maranhão! 400 anos e ainda com esse pensamento servil?
Lava Jato?
Sim blogueiro. Decorrente do pagamento de propina entregue pelo pivô da operação lava jato para efetuar o pagamento de um precatório milionário da constran. Vc sabe melhor que eu do que se trata, por isso não se faça de ingênuo e irônico.
Se quer mesmo ser um jornalista respeitado, faça as notícias com imparcialidade, sob pena de ser conhecido como papagaio de determinados políticos no maranhao.
vc está errada
Corrogindo: o doleiro preso
ESSA LOUCA “LIA” NEM ESCREVER SABE, MANDARAM ELA ESCREVER, PENA QUE ESCOLHERAM ALGUÉM SEM INSTRUÇÃO!! TRISTE ISSO, VIU!!