De O Estado
Em meio às investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que desbarataram um esquema de fraude na concessão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) – 22 duas pessoas foram presas no bojo da operação “Sem Saída” – o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou um contrato com uma das empresas cujos funcionários estavam envolvidos no escândalo: a Thomas Greg e Sons Ltda.
Segundo a Polícia Civil, funcionários da empresa contratada pelo Detran comandavam o esquema, que contava com a participação de autoescolas, e cobrava de R$ 2 mil a R$ 3 mil por carteira de motorista falsa.
As investigações começaram, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), no mês de abril. Dois meses depois, o contrato com a Thomas Greg e Sons Ltda. foi prorrogado.
O aditivo de prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) do dia 8 de julho deste ano, mas a assinatura ocorreu no dia 25 de junho, pelo diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, e por outros dois diretores do órgão.
Segundo o aditivo, por serviços prestados entre os dias 25 de junho e 31 de julho a empresa deve receber R$ 903.862,50; outros R$ 572.740,00 entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro; e, ainda, R$600.700,00 a partir do dia 1º de outubro. Os valores foram reajustados a menor, depois de outros dois aditivos reduzirem em 10% dos valores globais dos contratos.
O Detran foi procurado por O Estado para se manifestar sobre o assunto, via Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), mas não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.
Em nota à imprensa emitida na segunda-feira, 5, no entanto, o diretor Antonio Nunes garantiu que as investigações contaram, desde o início, com o pleno apoio do órgão. “Encaminhamos à Seic, inclusive, muitas denúncias de tentativas de fraude nos exames, repassadas por usuários ao setor de Ouvidoria do órgão”, informou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.
Funcionários
Ainda segundo o relato do Governo do Estado, após a operação policial, apesar de a fraude haver sido cometida por terceirizados contratados pela Thomas Greg e Sons Ltda., a empresa não foi formalmente acusada de nenhum crime.
De acordo com a nota oficial, isso não ocorreu “porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames”.
Um dia depois, contudo, um novo comunicado oficial anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos Centros de Formação de Condutores e da Thomas Greg e Sons Ltda., empresa a que pertenciam os examinadores de trânsito denunciados pela Operação “Sem Saída”.