A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira os avisos de prorrogação relativos às Consultas Públicas nº 1/2015 e 2/2015, prorrogando os prazos para que os municípios apresentem pleitos nos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A extensão dos prazos foi solicitada à direção da Funasa pelo deputado federal Aluisio Mendes (PSDC).
A Consulta Pública 1/2015 contemplará intervenções promovidas nos domicílios com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
A de resíduos contemplará ações voltadas ao gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos equiparados aos resíduos domésticos e aqueles gerados em serviços públicos de limpeza urbana.
Os municípios poderão se inscrever até o dia 29 de outubro, atendendo as exigências da Consulta Pública 2/2015. As cartas consultas serão recebidas somente via Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (Siga).
Os municípios que ainda não possuem cadastro e senha no sistema Siga, ou necessitam atualizar os dados cadastrais, deverão encaminhar email para [email protected] até a próxima segunda-feira (26).
Olha, quem achava que o ex secretário seria deputado de apenas um mandato, perdeu a aposta. De todos os novatos tem sido o de desempenho mais consistente na câmara federal. Não foi meu candidato, principalmente em razão da sua tão criticada atuação na secretaria de segurança, mas hoje já vejo muitos comentários de que ele está fazendo falta. A atual administração da segurança e infinitamente pior. Esse tal de Jefferson Portela além de inexpressivo, arrogante, antipático e também incompetente. Estive numa reunião dele em Timom e vi o quanto e despreparado. Se haviam críticas as ex secretário Aluisio, agora a população entende que o que veio e bem pior.