O Estado – Há uma clara oposição entre o desejo popular e a opinião dos especialistas em direito político sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O Estado ouviu especialistas sobre o tema, que domina o país há três semanas, e interpretou o desejo popular, que, naturalmente, é pelo afastamento da petista. Nenhum dos advogados ouvidos arrisca opinar tecnicamente sobre o impeachment. Mas todos apontam a falta de fundamento jurídico. Em contrapartida, o anseio popular é pelo afastamento de Dilma.
“Juridicamente, não há fundamento. Politicamente, a votação da comissão mostrou que o governo tem uma sobra de cerca de 30 votos”, opina o advogado Márcio Endles. A mesma opinião é cravada pelo advogado Carlos Eduardo Lula: “Não me parece ter fundamento. E nem apostaria, neste momento, numa queda. Não tem segurança jurídica”.
Em contrapartida, a julgar pela enquete de O Estado, o povo deseja mesmo a queda da presidente. A avaliação geral é a de que o afastamento de Dilma irá melhorar o Brasil. “Eu acho que ela [Dilma] vai sair, sim. Vai ser melhor para o país”, avaliou o lavador de carros Daniel dos Santos, 28. Como ele, pensa também a estudante Jaqueline Monroe, 17, que vaticina: “Sim, ela deve sair. Não estou gostando do governo dela”.
Mas tanto entre os especialistas quanto na população há aqueles que ponderam em relação aos fundamentos do processo. Para o advogado Marcos Lobo, é fundamental analisar a questão política. “Do ponto de vista social e político, sobressai o imponderável, pois a rejeição da presidente é muito grande. A opinião pública, majoritariamente, quer o afastamento”, avaliou .
Analisando do ponto de vista técnico, o também advogado Flávio Braga alerta que é preciso não confundir o termo impeachment – que prevê a cassação do presidente por crimes, sobretudo os de responsabilidade – com o termo recall, que prevê o afastamento até por mera perda de apoio popular.
“O recall é um instrumento puramente político. Consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos na campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. Todavia, o instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio”, explicou o advogado.
Mas tanto entre os especialistas quanto na população há aqueles que ponderam em relação aos fundamentos do processo. Para o advogado Marcos Lobo, é fundamental analisar a questão política. “Do ponto de vista social e político, sobressai o imponderável, pois a rejeição da presidente é muito grande. A opinião pública, majoritariamente, quer o afastamento”, avaliou.
Analisando do ponto de vista técnico, o também advogado Flávio Braga alerta que é preciso não confundir o termo impeachment – que prevê a cassação do presidente por crimes, sobretudo os de responsabilidade – com o termo recall, que prevê o afastamento até por mera perda de apoio popular.
“O recall é um instrumento puramente político. Consiste na supressão do mandato do governante que não cumprir fielmente os compromissos assumidos na campanha eleitoral ou perder a confiança popular em virtude de sua atuação contrária ao interesse público. Todavia, o instituto jurídico do recall ainda não tem previsão no ordenamento constitucional pátrio”, explicou o advogado.
Só membros do STF, doutrinadores. Comentários abalizados na Constituição. Um deles diz: A rejeição de Dilma, associada a crise econômica, é que guiará as decisões políticas sobre o pedido de impeachment (sic). Quer dizer que está previsto na Constituição? Sinceramente….
Não se faça de tolo. Vc sabe muito bem que esse julgamento é muito mais político do que técnico
Então, se é político não há razão de existir. Sinceramente Gilberto, não há nada pior hoje no Brasil que essa política por política. Serio, cada dia mais desmotivado. Quem puder que vá embora…
Todo esse processo deve ser feito de maneira similar ao que foi feito com COLLOR .Os ministros do Supremo não podem invadir competência de um outro poder,o que a Corte vai fazer é apenas verificar os pressupostos de legalidade no processo como um todo.Outro fator importante que a Constituição determina é que não haverá tribunal de exceção ,porque não se pode determinar regras depois da irregularidade ter sido cometida, ou seja, tudo tem que ser editado antes do acontecido.
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”. Falta de personalidade dos constitucionalistas e do Poder Legislativo, pois nós moramos no Brasil e aqui a língua oficial é a portuguesa. Por que não dizer: processo instaurado contra a presidenteDilma, acusada de atos lesivos ao patrimônio público ou a Constituição. Esse tipo de denúncia não é raro. No Governo de Roseana Sarney foram encaminhadas a Assembléia Legislativa algumas denúncias contra ela as quais foram arquivadas, assim como contra o Aécio Neves quando governador de Minas, também arquivadas. As pedaladas cometidas fiscais cometidas por Dilma também foram cometidas por Fernando Henrique Cardoso. Minha preocupação não é o processo contra Dilma mas a corrupção desenfreada envolvendo principalmente grandes empresários e parte de membros do Congresso Nacional já constatado pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal, considerando que esses deputados e senadores que votarão pelo afastamento ou não de Dilma. Que dizer do Deputado Eduardo Cunha já comprovado como corrupto e ainda continua presidindo a Câmara Federal. Será que a justiça vai recuperar todo dinheiro roubado, pois vejo que alguns aceitaram devolver parte do que roubaram. Eu acho que esse processo de Dilma está mascarando o problema maior que é a corrupçao em todos os poderes.
Quanto ao apoio de Flávio Dino a Dilma, ele deve estar aterrorizado, pois se Dilma for afastada, Sarney voltará com toda força para a política.
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”. Falta de personalidade dos constitucionalistas e do Poder Legislativo, pois nós moramos no Brasil e aqui a língua oficial é a portuguesa. Por que não dizer: processo instaurado contra a presidenteDilma, acusada de atos lesivos ao patrimônio público ou a Constituição. Esse tipo de denúncia não é raro. No Governo de Roseana Sarney foram encaminhadas a Assembléia Legislativa algumas denúncias contra ela as quais foram arquivadas, assim como contra o Aécio Neves quando governador de Minas, também arquivadas. As pedaladas cometidas fiscais cometidas por Dilma também foram cometidas por Fernando Henrique Cardoso. Minha preocupação não é o processo contra Dilma mas a corrupção desenfreada envolvendo principalmente grandes empresários e parte de membros do Congresso Nacional já constatado pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal, considerando que esses deputados e senadores que votarão pelo afastamento ou não de Dilma. Que dizer do Deputado Eduardo Cunha já comprovado como corrupto e ainda continua presidindo a Câmara Federal. Será que a justiça vai recuperar todo dinheiro roubado, pois vejo que alguns aceitaram devolver parte do que roubaram. Eu acho que esse processo de Dilma está mascarando o problema maior que é a corrupçao em todos os poderes.
Quanto ao apoio de Flávio Dino a Dilma, ele deve estar aterrorizado, pois se Dilma for afastada, Sarney voltará com toda força para a política.
Induzindo ao golpe os leitores. A maioria das palavras do texto e pela cassação. Te cuida Dino…
Os comentários de Diaz, Marinho e Lobo são os mais harmônicos com os fatos atuais. Braga pondera bem, mas o caso, opino, não seria apenas de recall, mas também de impeachment dado os crimes de responsabilidade, pois não se tratou apenas de estelionato eleitoral, mas ação dolosa. Há o caso das pedaladas, emissão de decretos orçamentários sem autorização legislativa etc. Há ainda o caso do Estádio Beira Rio, cujos detalhes virão à tona em breve. Probidade é o que falta ao Governo Petista.
É muiiiiito mais político do que técnico. Lamento ver um representante da classe jurídica ser tão raso em matéria técnica.
Esse presidente … fala sério ! Será que ele conhece o artigo 85 ? Será que sabe a diferença entre Responsabilidade Fiscal e Crime de Responsabilidade ?
DILMA NÃO COMETEU NENHUM CRIME DE RESPONSABILIDADE. DE FATO, A CAIXA FOI AUTORIZADA A PAGAR PROGRAMAS E PAGOU, ANTES QUE O GOVERNO TIVESSE REPASSADO O DINHEIRO. MAS ISSO É UMA PRÁTICA QUE JÁ SE TORNOU COSTUME ADMINISTRATIVO E ISSO JÁ VEM DESDE FHC, NÃO HÁ COMO RESPONSABILIZAR A PRESIDENTA SE O TCU JAMAIS SE MANIFESTOU CONTRA ESSA PRÁTICA ANTES. NO MAIS, DILMA É PROBA HONESTA E VEM CONDUZINDO O BRASIL MUITO BEM, EM MEIO A MAIS GRAVE CRISE INTERNACIONAL DA HISTÓRIA. ENQUANTO TEVE APOIO PARA APLICAR SUA POLÍTICA MACROECONÔMICA NÃO HOUVE CRISE NO BRASIL. HOJE O PAÍS SE RESSENTE DA FALTA DO INVESTIMENTO PÚBLICO, DEVIDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO, QUE JAMAIS SERÁ ALCANÇADA COM A ECONOMIA EM RECESSÃO.
Tudo dito aqui é muito lindo ,mas, as coisa não andam como alguns pensam . Na politica Brasileira tudo se decide de acordo com a força do povo e como o povo na maioria quer que eles saiam (CUNHADILMA) isso mais cedo ou tarde vai acontecer não adianta, sempre foi assim.Nessa briga de um segura o outro vão cair abraçados.
e seguiremos nossa saga .Está na hora de defender o País e não um partido como eles fazem.