Da coluna Estado Maior
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, ocorrida quinta-feira (17), encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.
Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA sem consistência orçamentária, ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas.
Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas? Em vários ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Planejamento (Seplan) do Governo do Estado, mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar ofícios, que ainda não foram respondidos, solicitando informações mais detalhadas.
– Muita água ainda vai rolar -, segundo o parlamentar, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter as informações que requereu.
Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental.
O deputado Adriano Sarney enviou vários ofícios para Agência Assembleia, a Presidência e a Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido. O deputado afirma que entrará na Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação. Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!
O funcionalismo público espera que os parlamentares se preocupem também se há previsão de reajuste salarial previsto no orçamento de 2016.
Tenho certeza que o Deputado Adriano Sarney estará atento sim as questões que se diz respeito ao povo do Maranhão não atoa que na sessão que houve a sessão ele fez questão de votar e justificar e comentar seu voto em cima de teses e dados reais.Governo que fique atendo a oposição na pessoa do Deputado Adriano Sarney não se calará
Muito nobre o boicote feito pela oposição não votando uma lei orçamentária tão mal elaborada e cheia de lacunas. Quando esse problemas vierem a tona no exercício financeiro de 2016, a oposição terá como dizer que não participou dessa palhaçada imposta guela a baixo pelo comunista!!
Agora sao 4 os patetas???
Cuidado com esse orçamento porque essa secretária não entende de planejamento. Foi colocada por Zé ruelas que é muito amigo da mãe dela. Estamos numa barca furada.