O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.
De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.
Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.
A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.
O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.
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é, né? #taserto
E sabe quem ia pagar os 70.000 livros, valor proposto pela transa, nós, os contribuintes. Ou será que alguém acha que o prefeito taradão ia custear a foda com dinheiro seu? FDP esse prefeito! Que ele esteja sendo bem tratado em Pedrinhas!
Pq ele vai p pedrinhas e Lidiane ficou no quartel? Lidiane mal tem o ensino médio e Ribamar e medico, já foi ate médico do exército, portanto militar e como tal deveria ir pro quartel. So pq Lidiane tem o rostinho bonito e dá o todo mundo e ele quer é comer?!
Esse prefeito já tem o dedo queimado, como se costuma dizer no adágio popular, para indicar que uma pessoa já praticou delito do mesmo tipo, ou diferente.
Agora, volta à tona a tentativa de beijar à força uma juíza de direito, da comarca de Sta Inês, cujo resultado não se sabe. Tudo leva a crer que o caso foi abafado para evitar maior escândalo.
O TJMA, ao determinar sua prisão preventiva, cumpre seu papel e mostra à sociedade que os políticos, a exemplo da Operação Lava-Jato, não estão acima da lei, e não podem, valendo-se do cargo que ocupam, estuprar mulheres só porque seu desejo libidinoso ficou fora de controle…
Ora, ora, me comprem um bode, como diria o doctor Pita…
Esse prefeito precisava aprender a lição, já que é reincidente, para saber que não pode abusar de pessoas praticamente indefesas como essa jovem de 18 anos, sem nenhuma experiência, se comparada a do delinquente.
De parabéns o TJMA, que certamente mereceu a aprovação de toda a sociedade.
JESUS DOS SANTOS
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