A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) vai coordenar as ações de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães que geraram bebês com microcefalia no Maranhão. O titular da Sedes, Neto Evangelista, informa que as mães poderão requerer o auxílio desde que passem por perícia médica e se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício que garante a transferência mensal pelo Governo Federal de 1 salário mínimo.
Evangelista esclarece que para receber o benefício as famílias com filhos diagnosticados com microcefalia precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.
Além de estar inserido no CadÙnico, é necessário a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 220,00. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações são agendadas pela própria Autarquia.
A responsável pela criança deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda orientação para fazer o requerimento. É importante destacar que, para recebê-lo, não é necessário pagar intermediários.
Microcefalia
A microcefalia é uma condição neurológica em que o tamanho da cabeça ou o perímetro cefálico do bebê é menor ou abaixo da média para a idade e sexo. A doença pode levar a um sério déficit intelectual, atraso no desenvolvimento motor e da fala e ainda pode prejudicar o desenvolvimento do resto do corpo.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) o Maranhão tem 181 casos confirmados de bebês com microcefalia. O relatório tomou por base o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Benefício ou esmola? Deveriam era receber indenizações vultosas para que pudessem criar seus filhos doentes, frutos de um estado miserável, incapaz de resolver seus problemas sanitários e que a cada dia, por pura e mesquinha vendeta, destrói todo o trabalho feito no governo passado na área de saúde. Essa geração de crianças com microcefalia, nascida nesse governo inepto, será conhecida como a “Geração Flávio Dino”. E ainda vão submeter as mães a um via crucis imoral, constrangedora e humilhante, como passar por demoradas perícias para receber a bagatela de 800 reais. Era esse governo que iria mudar tudo? Cínicos…
Agora vc quer dizer que esse surto de microcefalia é culpa do governo. Santa ignorância, isso não é culpa so de governantes se voce parar pra olhar na sua vizinhança vai perceber que isso é culpa de todos nós. Não estou defendendo governo, mas não posso ser injusto, quanto lixo no chão que a próprio população joga no meio da rua?Pode observar que isso é geral. Todos nós temos uma grande parcela de culpa seja governo ou a populaçao
Amigo(s), se conforme não seja imbecil, o governador atual do Maranhão é o melhor . Você deve se tratar desta doença crônica que é a inveja.
Isto não é favor é uma obrigação do governo federal através do INSS com BPC as crianças que nasceram ou estão nascendo não tem uma unidade de saúde de referência na rede de saúde do estado e do município de São Luís com capacidade para fazer o atendimento digno destas crianças e seus pais .