O juiz maranhense Gervásio Protásio dos Santos comentou há pouco, em sua conta no Twitter, a divulgação do áudio em que a presidente Dilma Rousseff (PT) aparece supostamente acertando com o ex-presidente Lula (PT) detalhes da sua nomeação para evitar prisão pela Polícia Federal (leia mais).
O sigilo do grampo foi retirado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
Ao se manifestar sobre o assunto, Protásio destacou que, nesse caso, por envolver a presidente da República, o sigilo das conversas só poderia ser quebrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Intercepção telefônica requer cuidados. E quando envolve a presidente da república há que se submeter ao STF antes da sua divulgação”, comentou.
Até o momento em que foi feita a escuta o Lula era apenas ex-presidente, sua nomeação de Ministro ainda não tinha sido publicada no D.O, portanto, não vejo nada que impeça as gravações e divulgação entre Lulinha paz e amor e a presidenta Dilma.
Ciúmes de Sérgio Moro? Moro é hoje, assim como Joaquim Barbosa, um dos grandes heróis Brasileiros, se não for o maior. E nada nem ninguém mudará isso! Parabéns Sérgio Moro.
Cadê Joaquim Barbosa?
Prometeram à Barbosa a vaga como candidato à Presidência da República pelo PSDB e ele cumpriu direitinho a parte dele.
Desincompatibilizou-se na hora certa ( com 59 anos e uma carreira que iria até 70 anos) e aguardou as novas ordens dos senhores da Casa Grande.
Os planos mudaram, Aécio foi o escolhido e Barbosa voltou para a Senzala.
Moro pensa em largar o Judiciário até Junho do ano que vem, até agora a vaga do PSDB é dele, resta saber se Alckmin vai concordar.
Ah sim, é bom saber o que Joaquim Barbosa pensa sobre o grampo da ETA do capanga de Lula.
Dr Gervásio esqueceu que a Lei Orgânica da Magistratura lhe proíbe de emitir opinião sobre processos pendentes de julgamento.
Bah, meu, filigrana jurídica besta! O cara fica se apegando a “canto cego” de lei. Chega de garantismo tolo! Moro agiu em sintonia com mais de setenta por cento dos brasileiros. Ponto final.
SIM E AÍ ? QUAL A RESPONSABILIZAÇÃO A ESSE JUIZ !
E TEM MAIS : SARNEY , CITADO TAMBÉM NA DELAÇÃO DO SENADOR DELÇÍDIO AMARAL, NÃO TEM FORO PRIVILEGIADO E, PORTANTO, VAI CAIR NAS MÃOS DELE.
Com todo respeito ao entendimento técnico jurídico do nobre magistrado. A questão aqui primordial é o conteúdo dos diálogos gramprados que mostram a que ponto chegou o desrespeito à Democracia. Não podemos nos perder e nem desmerecer o que o cidadão Sérgio Moro vem fazendo a este País.
Tá equivocado o juiz. Leia mais a respeito da teoria do juizo aparente nas intercrptações telefônocas pra n falar sandiçem gica a dica Dr.
Tá equivocado o juiz. Leia mais a respeito da teoria do juizo aparente nas interceptações telefônicas pra n falar sandiçe. Fica a dica Dr.
Infelizmente, sendo lícito ou não, o que o juiz fez mostra a fragilidade da magistratura perante o executivo. Isso o senhor deveria se manifestar!
Tenho vergonha das autoridades maranhenses q defendem essa quadrilha q está acabando c o Brasil. Esse juiz, Flávio Dino e sua cambada são um bando de luxo hipócrita. Sarney é ladrão, mas Lula e Dilma não. São todos uma farinhada só… Tenho nojo de vcs…
Esse magistrado deve ser eleitor do PT.
http://www.ajufe.org/imprensa/noticias/juizes-federais-fazem-atos-por-todo-o-brasil-pela-independencia-do-poder-judiciario/
Juízes federais fazem atos por todo o Brasil pela Independência do Poder Judiciário
Pela Independência Judicial
Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.
Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.
Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.
A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais.Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.
Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.