Estadão
Roberto Stuckert Filho/PR
Sem dinheiro no caixa, a área econômica da presidente Dilma Rousseff (PT) começou a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência por parte do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal
Somente quase um ano e meio depois do início do segundo mandato é que o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP). Com caráter interministerial, o comitê terá de fazer a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes.
A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de discórdia entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores.
Revisão
O grupo de apoio ao vice-presidente Michel Temer defende a continuidade dos programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor “eficácia”. A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma “agenda de avaliação” para um governo Temer, segundo especialistas da área que atuam como conselheiros do vice.
Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do orçamento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas é o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilhões dessas vitrines da gestão petista ao se ver obrigado a mostrar que “cortava na carne” para garantir o esforço fiscal.
Essa reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior “taxa de sucesso”. Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados, medida que traria apoio da população de baixa renda.
Eufemismo
Membros da equipe de Dilma afirmam que a “remodelagem” defendida por Temer é eufemismo para cortes nesses programas. Argumentam um eventual governo Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valorização da área social.
“Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório”, critica Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O senador e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) acusa o governo do PT de “ação terrorista”. “Não vai haver fim de programas sociais. O PT está voltando à época da eleição de 2014. Essa conversa repetida não cola mais”.