Da coluna Estado Maior
O protocolo de uma ação eleitoral contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por advogados ligados à pré-candidata Eliziane Gama (PPS) – reveja -, deve abrir o primeiro debate jurídico das eleições deste ano na capital.
Gama e seus advogados acusam o pedetista de uso indevido dos meios de comunicação para promoção pessoal e, por isso, pediram à Justiça Eleitoral que acolha uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para apurar o caso e, ao final, condene o prefeito à cassação, inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa.
A peça foi protocolada ontem no Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pelo ex-juiz e agora advogado Márlon Reis.
O advento da Aije está previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. E é no texto que disciplina as possibilidades de promoção desse tipo de ação que pode estar a divergência, apontada por alguns advogados que acompanham o caso.
Diz o caput deste artigo que esse tipo de denúncia pode ser feita quando os abusos tenham sido cometidos “em benefício de candidato ou de partido político”.
Para efeitos jurídicos, a candidatura só existe após o registro na Justiça Eleitoral. Por esse prisma, ainda não há nenhum candidato que possa ter sido beneficiado por supostos abusos cometidos na pré-campanha.
E esse pode ser o argumento utilizado para confrontar a ação contra Edivaldo.
Relegando o mérito das acusações a segundo plano.
“ainda não há nenhum candidato que possa ter sido beneficiado por supostos abusos cometidos na pré-campanha.”
Essa frase diz tudo!! Ninguem ainda está oficializado, então o que eles fizeram não pode ser dado como crime eleitoral.
Fica óbvio que isso é perseguição do partido da Irmazinha e do Caostelo (REI DAS IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS) com a atual gestão. Já viram que só cai e querem levar alguém com eles também.
Não é por aí. O problema é que Edivaldo usou a máquina publica para se autopromoção, caracterizando propaganda antecipada. Isso pode dar muita dor de cabeça.
Meu Deus, quanto sensacionalismo! Não ficou tipificado crime algum, Edivaldo apenas cumpriu o princípio da publicidade, dando conhecimento dos atos administrativo ao público em geral. Marlon Reis pisou na bola.
Um ex juiz falso moralista e demagogo querendo se promover a todo custo juntado com pessoas excusas enredados por uma historia antiga e ridícula. Vai ficar feio pra eles.
O prefeito vai se ferrar e ele merece pois já ferrou a população de São Luís. Agora vcs querem derrubar Eliziane pois ela não paga nenhum blog pra falar bem dela. A blogosfera do nosso estado é toda comprada e vcs sabe disso.
então, tá
Disputas eleitorais estão acirradas até em rincões de pobreza extrema, quanto mais numa capital, o que se observa são candidatos abutres querendo se reeleger ou se eleger a prefeito para defender os interesses de seus grupos políticos, há um jogo de interesses, partidos negociam seus apoios de acordo com a barganha e no final das contas quem sai ganhando são só os políticos ficam ricos, riem da cara da sociedade, e tem 4 anos pra movimentar milhões dos cofres públicos e pensar na melhor maneira de lesar o erário. A Lava Jato está aí pra confirmar!
Uma irmã querendo se salvar e um ex-juiz querendo se dar bem. ambos querendo se favorecer com a queda dos outros. Isso tem cheiro de armação desses dois ai.
A turma de comentaristas da prefeitura vai ter muito trabalho agora.