Os deputados estaduais Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, levaram à tribuna da Assembleia Legislativa, hoje (30), críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB) por conta do não pagamento reajuste do piso salarial dos professores do Estado. O MEC definiu reajuste linear de 11,36% no início do ano, mas o governo comunista ainda não garantiu a implantação nos contracheques dos docentes.

“Começo a achar que falta competência para administrar uma máquina complexa como é o Governo do Estado”, afirmou Adriano Sarney, ressaltando que, enquanto diz faltar dinheiro para a garantia do aumento salarial, Dino “vangloria-se de inaugurar diversas obras pelo estado”.

Para o parlamentar, o governador está enganando os professores – além de outros setores do funcionalismo público estadual.

“O governador enganou os professores e professoras do Estado, enganou os policiais militares quando prometeu a PEC 300, enganou várias categorias do funcionalismo estadual durante as eleições. Ele tentou explicar o inexplicável. Disse que não tem dinheiro para pagar o piso salarial que os docentes estaduais têm direito, por lei nacional, definido em 11,36% pelo Ministério da Educação no início deste ano”, relata o deputado.

Segundo Adriano, esta situação é indício da falta de competência do governo em gerir o orçamento e planejar a folha de pessoal, pois Flávio Dino recebeu da gestão anterior as contas equilibradas, com estimativa de gasto com a folha na faixa de 38% da receita líquida corrente, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o governo passou do patamar de 44% e atingiu a faixa de alerta.

Exemplos

Em seu discurso, o deputado Edilázio Júnior comparou a situação do Maranhão com a de outros estados. Segundo ele, nove governadores já implantaram o reajuste do magistério.

O parlamentar comentou, ainda, o que considerou “vexame” do governador Flávio Dino, que foi confrontado por duas professoras, em Açailândia, exigindo o pagamento do piso (reveja).

 “Que vergonha o governador Flávio Dino passou. Ainda faltou com a verdade, ao afirmar que nenhum estado havia pago o reajuste de 11%. Nove estados da federação pagam o piso salarial dos professores”, disse.

Edilázio lembrou que além de outros estados, municípios maranhenses também já pagam o piso salarial do professor.

Ele também criticou o fato de Flávio Dino ter considerado uma vantagem do servidor público, receber mensalmente o salário. “O governador afirmou: ‘Ah, vocês recebem salário todo mês’. Ora, ele não recebe o dele? Eu não recebo o meu? Quem trabalha deve receber seus proventos. Pagar o salário do servidor não é mérito, é dever. O que ele tem de fazer é cumprir a lei e pagar o reajuste”, enfatizou.

Edilázio afirmou que os professores já começaram a reagir contra o Executivo, com a redução da carga horária nas escolas.

“Está ocorrendo uma greve branca no estado. Professores começam a dar aula mais tarde e terminam mais cedo. E isso é em grande parte das escolas do estado do Maranhão. Então, fica aqui o apelo para que o governador tenha sensibilidade e procure tratar os educadores com carinho, atenção e o que é de direito deles. É de direito o piso salarial dos professores, é um ganho, é uma lei de 2008 e o governador não aplica”, finalizou”, disse.

Edilázio Júnior citou em seu discurso que uma intervenção política de Flávio Dino no sindicato dos professores de Maranhão tem prejudicado a candidatura e a campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís. “Flávio Dino levou Júlio Pinheiro, que é presidente do SINPROESEMMA para a chapa de Edivaldo. Levou toda a rejeição dos professores para a chapa do prefeito. É uma incompetência do governador em fazer política”, finalizou.