A aprovação do projeto de lei que aumenta em mais de 16% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em tramitação no Senado da República, vai provocar impacto de R$ 65 milhões no judiciário do Maranhão.
Caso o projeto seja aprovado pelos senadores, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de 2017. O impacto em todo o Brasil seria de cerca de R$ 4 bilhões.
O parecer favorável ao texto foi assinado pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O projeto é de autoria do Supremo e a justificativa diz que o aumento seria uma reposição “das perdas inflacionárias do período de 2009 a 2015”. No entanto, segundo a Comissão de Orçamento do Senado, o STF não apresentou metodologia de cálculo e nem informou o impacto orçamentário de sua aprovação.
O eventual aumento nos salários dos ministros provoca uma espécie de efeito cascata em todos os estados, principalmente porque os salários dos demais servidores públicos também devem aumentar.
A aprovação do texto teria “impacto automático” nos salários da magistratura federal, estadual, nos servidores dos estados e da União e nos ministros e conselheiros de tribunais de contas.
Daí, a preocupação de governadores…
E olha que esse projeto ainda recebeu parecer contrário na Comissão de Assuntos Econômicos. Além de não ser coerente com a LDO também gera esse grave impacto nas contas dos Estados. Isso num momento de crise… Êhhh Brasil!!!!
Relatório:
http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getTexto.asp?t=198864&c=PDF&tp=1
Vai dizer agora que é culpa de Flávio Dino também ?? O que eu quero saber é, para esse aumento o governador tem dinheiro para pagar e o aumento dos barnabés não tem ??? Esse é o país das “igualdades”, onde juízes se acham deuses e o resto que se f…. Eleições batendo à porta e o povo não aproveita a oportunidade para mostrar a força que tem seu voto. Uma pena que a população também seja igual aos seus representantes nas altas Câmaras. O mesmo povo que reclama da corrupção dos políticos é o mesmo que troca e vende seu voto. Corrupto igual a corrupto. Esse é o Brasil. …
Nossa! tudo isso deve ser maior que o orçamento de muitas cidades pequenas do país.