Emissora convoca nova reunião com candidatos, mas vai recorrer
A Justiça Eleitoral deferiu um pedido liminar do deputado estadual Eduardo Braide, candidato a prefeito de São Luís pelo PMN, e garantiu a participação dele no debate a ser realizado amanhã (27) pela TV Difusora.
A decisão é do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que estava no plantão do TRE-MA na manhã de hoje (26), em um mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do candidato depois de o juiz Adelvam Nascimento Pereira, da 2ª zona eleitoral da capital, haver negado o mesmo pedido no sábado (24).
Por conta do despacho judicial, a Difusora já convocou para as 14h desta terça-feira uma reunião com candidatos ou seus representantes para novo sorteio.
Paralelamente, disse ao Blog do Gilberto Léda o diretor de jornalismo da emissora, Thiago Soares, o departamento jurídico da TV trabalhará para derrubar a liminar.
Pelas regras aprovadas anteriormente, participariam do debate apenas os candidatos Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).
Após bom desempenho no debate da TV Guará, contudo, Braide começou a receber apoio, principalmente nas redes, numa capanha para ser incluído não apenas no programa da Difusora, mas também no da Mirante.
O que pode ter ajudado a convencer a Justiça de que sua participação é importante.
Agora sim, ponto para a justiça.
POnto para o debate… eu gostaria muito de ver o Eduardo em todos eles. Mas, convenhamos, a decisão não respeita resolução do TSE
Pelo que sei, O TSE obriga que o debate tenha todos os candidatos de partidos com representatividade na câmara dos deputados, mas a TV pode incluir outros candidatos, como fez a tv guará e como vai fazer a mirante, que vai incluir quem tiver pelo menos 5% das intenções de voto na pesquisa de intenções de voto que vai ser divulgada dia 28.
perfeito… mas isso ficou facultado às emissoras. cabe a elas decidir se convidam mais candidatos que o obrigado por resolução do TSE, ou se convidam apenas o que lhes é obrigado por resolução do TSE
exatamente isso, Gilberto!
Nada pessoal com a candidatura do Sr. Eduardo Braide, que vem fazendo um excelente trabalho na AL, cabe aqui tecer algumas considerações acerca da alteração na redação do art. 46 da Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997), que foi recentemente alterada pela Lei nº 13.165/2015, que trata sobre os debates eleitorais no rádio e TV. Antes da Lei, as emissoras eram obrigadas a convidar todos os candidatos dos partidos que tivessem representação na Câmara dos Deputados, bastando ter apenas 1 Deputado Federal. Com a nova redação do ART 46 da Lei das Eleições, as emissoras são obrigadas a convidar candidatos dos partidos que tenham representação na Câmara dos Deputados superior a 9 Deputados Federais (no mínimo, 10 Deputados Federais). Essa matéria foi julgada no STF em 4 ADIn onde foi declarada a constitucionalidade da nova redação do Art 46 da Lei das Eleições. Acrescento que, com essa nova regra, as emissoras podem convidar (faculdade) outros candidatos não enquadrados no novo critério dado ao art.. 46 da LE (até 9 candidatos), independente da concordância dos candidatos aptos, sendo que esses não podem deliberar pela exclusão dos debates desses candidatos convidados pela emissora. Assim sendo, causa-me estranheza a decisão do TRE, pois segundo consta no próprio site da Câmara dos Deputados, salvo erro do site, o PMN não tem bancada naquela casa (http://www2.camara.leg.br/deputados/liderancas-e-bancadas/bancadas/bancada-atual), logo não poderia obrigar a TV DIFUSORA fazer incluir o candidato Eduardo Braide no debate.
Gilberto:
Informe o número do processo e o desembargador que proferiu a decisão.
Processo:
950942016
Decisão do juiz eleitoral Eduardo Moreira, membro do TRE
Temos que lutar agora pelo o da mirante, o mais preparado não pode ficar de fora!!
Braide participará do debate caso ele tenha 5% das intenções de voto na próxima pesquisa que será divulgada dia 28
Na última realizada ele estava com 5,5%
o que vale é a próxima, do dia 28
Agora sim ,pois São Luís tem que ver quem realmente tem as melhores propostas e quem realmente está mais preparado para assumir essa prefeitura.
#eusou33
#SaoLuistemjeito
EITA PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JR, SERÁ QUE ELE VAI?
KKKKKK.
Acho que o Eduardo seria o melhor para a prefeitura de São Luís.
Ele é o mais preparado. Tem de fato um plano de governo. Teve o melhor desempenho no debate da Guara. Por que ficar de fora ? Ameaça ?
Gostaria que vc desse uma força lá na Mirante, Gilberto. O eleitor de São Luís merece isso!
Nesse momento é que as emissoras deveriam contribuí para o fortalecimento da democracia no processo eleitoral e ajudar o eleitor indeciso e o que diz que ainda pode mudar o seu voto.
Sem dúvidas, Eduardo Braide é de todos o mais preparado e qualificado para mudar a nossa São Luís.
Eduardo vai matar a pau, o Edvaldo vai tremer tipo vara verde, agora Edvaldo está ao mau lençol, vai Eduardo que a bola e tua.