O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informou hoje (25), por meio de nota, que efetuará amanhã (26) o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo (PDT), que concorreu ao cargo de deputado federal.
O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, na semana passada (reveja)
Deoclides Macedo foi beneficiado por uma decisão tomada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja.
Em sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.
O pedetista foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos inicialmente contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – mesmo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco. Mas, agora, beneficiado pela decisão do STF, garantiu a contabilização dos votos.