A Associação dos Professores da Uema (Apruema), legítima representante da classe docente da Universidade Estadual do Maranhão, vem a público manifestar sua perplexidade e, ao mesmo tempo, preocupação em relação ao Projeto de Lei, já encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, que cria a Universidade Estadual do Maranhão do Sul (UEMASUL), pelas razões que se seguem:

01 – A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), principal instituição pública de ensino superior do Maranhão, é uma autarquia especial que funciona, a exemplo das outras universidades, nos três turnos (manhã, tarde e noite), e mantida pelo governo estadual na sua totalidade, conforme descrito no seu estatuto social e no novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição;

02 – Dessa forma, essa Instituição de Ensino Superior (IES) necessita e depende de recursos financeiros do tesouro estadual para, efetivamente, cumprir o seu papel na sociedade, que é o de produzir e difundir conhecimento nas mais diferentes áreas para atender às demandas do nosso estado, orientando e formando cidadãos e cidadãs conscientes, livres e, com isso, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Por conseguinte, melhorando também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado do Maranhão;

03 – Ao longo desses anos, a Uema tem cumprido o seu papel nas mais diferentes áreas de atuação, no Campus de São Luís e nos demais Campi do interior do Estado (Continente), nos três segmentos básicos que compõem uma instituição de ensino superior: ensino, pesquisa e extensão. No entanto, se a Universidade não deu todas as respostas educacionais esperadas ao governo estadual, seu principal mantenedor, no cumprimento da sua missão, foi, entre outras coisas, por falta de recursos financeiros que, comprovadamente, nunca foram repassados devidamente, conforme determina a Constituição Estadual, pois, é sabido de todos, que a Uema não possui autonomia administrativa e muito menos financeira;

04 – Portanto, não é justo agora culpá-la (Uema), no exercício da docência superior, pelos baixos índices educacionais existentes no nosso Estado, ao ponto de se querer criar, sem consulta prévia, uma nova Instituição de Ensino Superior, no caso a UEMASUL, para suprir essa carência da Uema, se é que podemos colocar assim, no sul do Maranhão (Imperatriz), local onde irá funcionar, essa nova IES, se o Projeto de Lei que trata da sua criação for sancionado pelo governador do Estado;

05 – Assim, consideramos que o ato de criação da UEMASUL pelo governo estadual surpreendeu a todos e tem causado apreensão e perplexidade no meio acadêmico da Universidade Estadual do Maranhão, pois, no nosso entendimento, não se trata de criação e sim de divisão. Por essa razão, o Governador do Estado deveria primeiro ouvir a comunidade universitária da Uema (campus de São Luís), em especial à da região tocantina, (campi de Imperatriz), para tomar uma decisão mais apurada, mais consistente e sem prejuízos futuros ao ensino superior do Maranhão, já tão cambaleante;

06 – Por fim, e com a decisão soberana prestes a ser tomada pelo chefe do executivo estadual, só lamentamos a forma de como está sendo feita a criação da UEMASUL, que acreditamos ter sido produzida politicamente. Mas, ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição do Governo do Estado para discutir e avaliar os impactos positivos e negativos com a criação (divisão) dessa Instituição de Ensino Superior. Por isso, mais uma vez solicitamos e torcemos para que o governador do Estado possa refletir bem e tomar a decisão acertada, pois do contrário, vai ainda mais fragmentar e fragilizar a verdadeira Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

São Luís (MA), 22 de outubro de 2016.

A DIRETORIA