É composta basicamente por documentos e relatórios de auditorias produzidos pelo governo Flávio Dino (PCdoB) a denúncia apresentada na semana passada pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, no chamado Caso Sefaz.
Dados obtidos pelo Blog do GIlberto Léda sugerem que pouco do que está inserido na peça encaminhada pelo Ministério Público à Justiça foi produzido pelo promotor do caso.
Na sua quase totalidade, a denúncia é embasada em um relatório preliminar de auditoria da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – complementado posteriormente pelo relatório final) -; em um relatório de uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e em um processo administrativo aberto também na Sefaz.
Os documentos chegaram às mãos do promotor Paulo Rios no dia 23 de setembro, praticamente um mês antes do oferecimento das denúncias criminal e de improbidade administrativa contra os dez supostos membros de uma organização criminosa citada nas ações.
Na peça criminal, Paulo Ramos chega citar “vários meios” pelos quais se conseguiu comprovar os crimes, mas cita “especialmente” apenas os relatados nos documentos do governo.
“Essas condutas puderam ser comprovadas por vários meios, mas especialmente através de minuciosas auditorias realizadas e registradas nos relatórios preliminar, da Secretaria de Transparência e Controle (Processo nº 0233840/2015 […]), definitivo, da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Processo nº 233840/15 […]) e definitivo, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e Secretaria Adjunta de Controle Interno (Processo nº 63473/2015 […])”, diz ele.
Além disso, na coletiva de imprensa em que esclareceu as denúncias, o membro do MP reforça a importância dos relatórios da STC, Sefaz e PGE para a formação da peça acusatória.
“Tudo isso que nós estamos falando aqui está absolutamente documentado em auditorias realizadas pela própria Secretaria de Fazenda e pela Secretaria de Transparência. Nós temos as tabelas, nós temos documentos, todos eles assinado por vários auditores, então, isso é absolutamente inquestionável”, destacou o promotor.
Para ele, os relatórios apresentados por auxiliares do governo são tão confiáveis que ele sequer precisou ouvir os denunciados.
“Não se pode dizer neste momento que a Promotoria não ouviu a ex-governadora, ou não ouviu nenhuma outra pessoa. Eu não precisava ouvir mais ninguém, porque eu não instaurei um inquérito civil. Foi uma notícia de fato, eu reuni provas contundentes materiais, documentais, com a assinatura da governadora, com a assinatura dos procuradores, com a assinatura do senhor Trinchão, com a assinatura do senhor Akio e de todos os outros. Não havia necessidade de eu ouvi-los se eu já tinha concretamente aquele fato. […] É incontestável esse tipo de prova. Então eu simplesmente, com base nesses documentos, é uma atribuição do Ministério Público, eu não somente entrei com a ação de improbidade, como também eu ajuizei a denúncia perante o Poder Judiciário”, ressaltou.
Ainda na ação encaminhada à Justiça, ele faz uma ressalva: diz que as investigações iniciaram-se a partir de um procedimento “para apurar suposta prática de crime de lavagem de dinheiro praticado, em tese, por Euda Maria Lacerda, através de transações bancárias atípicas realizadas em sua conta”.
Segundo ele, foi isso “o que desencadeou a descoberta da existência de uma verdadeira organização criminosa que atuava no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ)”.
Euda Maria é madastra do advogado Jorge Arturo, um dos dez denunciados. Mas além dessa citação logo nas primeiras linhas da denúncia, não há mais nenhum detalhe sobre essa investigação durante toda a narrativa da denúncia.
Parece que a verdadeira Força Tarefa do MP se concentrou mesmo na secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado. Com isso Flávio Dino iria se notabilizar nacionalmente como o maior caçador de corrupto.no Brasil. Estilo Collor de Melo no início dos anos 90 quando apareceu nas Alagoas como “caçador de marajás” , se cacifando a ser candidato a presidente da República do Brasil.
Será que Dino e Jerry pensavam isto???
Aforma. como foi feita a denúncia pode até de sido feita de maneira errada, midiática. Mas que houve desvio de recursos, ninguém tem dúvidas, ainda, não li em nenhum blog, seja do Palácio ou da Mirante, afir.ando que não teve desvio, roubo, corrupção, até porque, toda origem da denúncia, partiu de um texto do blogueiro da Mirante ” Escândalos a vista na SEFAZ…” onde ele chama atenção pelos absurdos cometidos e pelo uso da SEFAZ para fins políticos pelo Sr.Claudio Trinchao. Agora se blogueiros mirantianos querem a impunidade dos corruptos e os blogueiros do Palácio a punição destes corruptos, aí é outra estória pois cada um torce por um time, independente de ser certo ou errado ficar impunes.
NÃO ADIANTA ESPERNEAR , CHORAR , TENTANDO DESACREDITAR OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, COM MENTIRAS, POIS , A HISTÓRIA DA SEFAZ TODO O MARANHÃO JÁ CONHECE, OU SEJA, A TUA CHEFE CORRUPTA, ROSEANA SARNEY, COMANDOU UMA VERDADEIRA QUADRILHA DE MALFEITORES QUE, PARA SE LOCUPLETAR, DILAPIDOU O ERÁRIO PÚBLICO MARANHENSE, , DURANTE SEU INFELIZ DESGOVERNO. O RESTO É EMBROMAÇÃO, QUE NINGUÉM MAIS ACREDITA !!
Roda roda e não sai do lugar, já estamos cansado de toda esta celeuma. Se
O procurador é feio, se promotora tem celulite, se a juíza e substituta, se Trinchao usa roupa fruxa, se tem madrasta, parente, namorada do guarda, nada nos interessa, o quê queremos saber é se teve desvio, roubo, propina. Agora, desvio de foco, tipo, foi feito no palácio, FD que fez, Ricardo Murad não concorda, OAB, Sampaio caiu, Tramp vai fazer um muro, Mirante de um lado Palácio do outro, nada disso interessa. Já que tem tanta investigacao para saber as cores das cuecas e das calcinhas usadas pelos envolvidos, será que nenhuma afirma com clareza de os envolvidos são culpados ou inocentes. Até agora os argumentos usados são conversa para boi dormir.
Nenhum blogueiro tem a nobreza ou coragem. de escrever: São inocente ou são culpados.
Onde precisa ser feito uma auditoria com urgência é na Comissão Central Permanente de Licitações – CCL , vão encontrar muita coisa surpreendente…
== Os Inteligentinhos ==
OS INTELIGENTINHOS, DA SOCIEDADE CIVIL — estudantes, jornalistas, professores universitários, cineastas, cantorzinhos etc.
Faça o favor! Num JANTAR DE INTELIGENTINHOS faça o seguinte:
«Chegue num jantar de inteligentinhos e, por exemplo, defenda a Operação Lava-Jato. Haha. Você vai VER o que vai acontecer com você, né? Vão olhar TORTO pra você achando que, de repente, você é dono de um banco, alguém assim! E não alguém que trabalha duro para sobreviver e, por isso, SEMPRE desconfia de quem não o faz… Né?»