Agência Estado
(Foto: De Jesus/O Estado)
Ao dar como certa a aprovação da primeira etapa da reforma política no Senado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), articula agora levar adiante a proposta que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. Apesar de o presidente Michel Temer afirmar publicamente que não pretende se reeleger, a proposta atingiria o peemedebista diretamente e fortalece a candidatura de um nome do PSDB para 2018.
O fim da reeleição é uma bandeira antiga dos tucanos, mas Aécio preferiu priorizar dois aspectos da reforma política em uma primeira PEC: o fim das coligações proporcionais, instrumento que “puxa” deputados pelos votos da coligação, e a criação de uma cláusula de barreira, que tem o objetivo de reduzir o número de partidos políticos.
Com a primeira PEC aprovada com amplo apoio em primeiro turno, Aécio começou a negociar a segunda etapa da reforma política. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou anteontem que os líderes das bancadas vão discutir na quarta-feira os novos pontos para serem votados até o fim de dezembro. Entre eles, o fim da reeleição. “Existe um sentimento amplo entre os parlamentares de que a reeleição não deu certo no Brasil”, afirmou Ricardo Ferraço (PSDB-ES), coautor das propostas de reforma política. Segundo o senador, os tucanos têm pressa e o objetivo é aprovar o projeto ainda neste ano.
Relator de uma PEC que já foi aprovada na Câmara e agora está em pauta no plenário do Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugere até que o fim da reeleição seja votada separadamente. “Se o senador Aécio preferir, podemos fazer um destaque para votar apenas o fim da reeleição e fazer emendas para ajustar o tempo de mandato”, disse.
Existem diferentes proposições com o mesmo objetivo em tramitação no Senado, mas, segundo o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a tendência é apoiar a PEC de autoria de Aécio. Além do fim da reeleição, o projeto aumenta para cinco anos o mandato para cargos majoritários. No caso dos senadores, que têm mandato de oito anos, uma das discussões que será travada é se a duração será reduzida para cinco anos ou até mesmo aumentada para 10 anos. A PEC também unifica os processos eleitorais, determinando que eleições gerais a partir de 2022.
Gilberto uma dúvida, se a pec for aprovada em 2017, aqueles prefeitos que se elegeram a primeira vez agora agora em 2016 não serão afetados não é? ? Eles irão poder concorrer a reeleição em 2020 ??? E por exemplo o governador Flávio Dino também não será afetado pela lei visto que ele foi eleito em 2014 e nesse caso poderá concorrer ao governo em 2018 não é? ? Ou a lei afetará esses dois casos que citei?? Abs
Pelo que estão articulando em BSB, querem acabar com qlq possibilidade de reeleição já em 2018, mesmo dos eleitos em 2014 e 2016
Lembro que, em matéria de direito eleitoral, não existe a questão da esfera civil do “direito adquirido”. Se o Congresso Nacional (repito: se..), que é o único Poder quem tem o poder de decidir sobre isso, acabar com a reeleição em todos os níveis até 06 de outubro de 2017 (um ano antes da eleição de 2018), sendo esta a tendência, todos os governadores e prefeitos não terão direito à reeleição. Se a medida por aprovada após 06 de outubro de 2017, os atuais governadores, em primeiro mandato, terão direito à reeleição, pois a regra eleitoral tem que ser definida até um ano ANTES das eleições. Fim da reeleição já!!
Quem dera que isso seja aprovado, aí os políticos estarão fazendo uma grande coisa para o povo, mandar uma corja de pilantra pra casa, tomara que aconteça, Adeus releicao, será muito bom para o país, e para o nosso Maranhão. .valeu!