O economista José Ribamar Silva Campos – formado pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará -, criticou a medida a decisão do Governo do Maranhão de elevar alíquotas de ICMS das contas de luz, combustíveis, telefonia e TV por assinatura.

Em entrevista a O Estado, ele avaliou que “aumentar impostos em época de crise deveria ser dispensável”.

Ainda de acordo com o especialista, a alteração no ICMS surtirá um impacto negativo no setor empresarial a médio e longo prazo.

Confira abaixo alguns trechos da entrevista, concedida ao jornalista Thiago Bastos.

O Estado – Como o senhor avalia a alteração do valor da alíquota do ICMS? De fato, seria a medida mais correta para garantir a saúde financeira do estado?

José Ribamar – Qualquer mudança na carga tributária paga pelo cidadão comum não pode ser avaliada como benéfica, pois traz uma série de impactos negativos para a economia como, por exemplo, a diminuição do poder de compra deste cidadão que se reflete, em consequência, na arrecadação do empresário. A meu ver, esta medida deveria ser a última ferramenta a ser usada pelos órgãos governamentais para o equilíbrio das finanças o que, me parece, que não foi o caso.

O Estado ­– Então o senhor entende que o Governo errou ao majorar o imposto?

José Ribamar – Se esta foi a última medida que poderia ser tomada pelo poder público, não há como a gente ter esta definição. Mas, pelo que li nos órgãos de imprensa e pela análise preliminar do caso, não teria sido desta maneira. Eu vejo com preocupação qualquer mudança na carga de impostos paga pelo cidadão, ainda mais em imposto que é perceptível de forma diária, seja na aquisição de um produto ou de um serviço.

O Estado – Neste caso, qual seria então a alternativa para manter a faixa tributária e, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio das finanças, conforme preconiza o Governo Estadual?

José Ribamar – É difícil avaliar do lado de fora, mas quando você atribui uma obrigação tributária para o cidadão, você implica fortemente na economia local, diminuído as chances maiores de arrecadação, reduzindo a credibilidade no mercado e o aparecimento de novos investimentos. O Governo talvez devesse avaliar a contenção em outros setores pois, um reajuste como este, no futuro, pode retornar contra a própria gestão pública.

O Estado – De que forma o reajuste do ICMS pode implicar no setor empresarial?

José Ribamar – Especialmente na redução da capacidade de investimentos e na oferta de novos empregos. Os setores produtivos locais deverão rever suas políticas de vagas de trabalho, o que deverá ser danoso para a economia maranhense.

O Estado – E o que a população deve fazer em período de “arrocho financeiro”, acompanhado por elevação de impostos?

José Ribamar – Primeiramente, o cidadão deve rever a sua política de gastos, cortando inicialmente aqueles itens considerados bens de luxo, como viagens por exemplo. Depois, fazer a aplicação apenas em produtos de necessidade ou que estão enquadrados na faixa essencial, como escola para os filhos, combustível e alimentação. E mesmo no caso deste último, rever inclusive se não há algum item que não pode ser eliminado.