Pelo menos 8,7 mil funcionários da Saúde do Maranhão – a maioria trabalhadores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – podem paralisar as atividades nessas unidades no Natal e no Ano Novo se não receberem o 13º salário nesta semana.

A informação é de José Ribamar Frazão, presidente da Força Sindical no Maranhão.

Estes servidores são os mesmos que, até o ano passado, eram terceirizados pelo Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

Após o rompimento do contrato, por decisão da Justiça Federal, eles foram absorvidos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), para realizar as mesmas funções de antes (reveja).

O secretário de Saúde, Carlos Lula, diz que o procedimento foi autorizado por decreto. “É uma requisição administrativa”, explica ele, alegando que não há ilegalidade.

A Força Sindical, contudo, diz que os contrários são precários. “Nem contracheque esses servidores têm. O dinheiro só cai na conta”, garante, acrescentando que também não há carteira assinada nem garantia de direitos trabalhistas.

Lula e Frazão divergem, também, sobre o pagamento do 13º salário.

O titular da SES diz que uma parcela do benefício já foi paga em julho deste ano. O sindicalista, contesta. “Quem recebeu uma parcela foram os terceirizados de outros institutos. O pessoal do ICN que agora trabalha via EMSERH não recebeu nada”, reiterou.

Os trabalhadores estiveram hoje (19) pela manhã no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde seria realizada uma audiência para a proposição de um acordo que encerrasse a questão.

A SES argumentou não haver sido intimada e, por isso, não mandou representante, solicitando a marcação de uma nova rodada de conversa para a quarta-feira (21), o que foi aceito pelo MPT.