Segue o “pacote de maldades” do governo Flávio Dino (PCdoB).
Depois de conseguir na Assembleia Legislativa a aprovação do aumento das alíquotas de ICMS para energia elétrica residencial, combustíveis, internet, TV por assinatura e cigarros em todo o Maranhão, o comunista articula-se agora que passe sem problemas na Casa mais uma proposição que modifica a forma de cobrança do imposto.
O Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei nº 9094/2009 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.
Na prática, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, os empresários do setor, que pagavam 10% do imposto quando adquiriam mercadorias para uso nas obras, pagarão agora 18%. – o reajuste é de 80%, nesse caso.
“É um aumento gigantesco, muito acima da inflação”, destacou o empreiteiro, em conversa com o Blog do Gilberto Léda na semana passada.
O projeto está na pauta dos parlamentares e aberto ao recebimento de emendas.
Deve ser aprovado nesta semana…
Amigo, A lei do benefício às construtoras foi revogada tacitamente pela Emenda da Constituição Federal número 87/2015. O governador somente está de forma direta e expressa a sua não validade. Seria ato de improbidade administrativa continuar sua aplicação com a modificação introduzida pela EC N 87/2015.
esse é o discurso do governo na mensagem… pq os construtores estão reclamando, então?
Gilberto, é que querem continuar com o benefício fiscal. Só que com essa mudança, a tributação já vem dos Estados remetentes pela alíquota cheia, dividindo o valor entre o estado remetente e o destinatário. O recolhimento é feito na fonte pelo contribuinte do Estado Remetente. Continuar com esse benefício seria afronta direta à CF/88, a partir dessa mudança.
Bela desculpa essa “Falcão Batista”, ou melhor Marcellus Ribeiro, digo Márcio Jerry, se assim fosse todas as emendas à Constituição Federal o governo comunista de Flávio Dino haveria de fazer a mesma coisa, idem constatável.
O já combalido setor da construção civil do Maranhão não merecia mais essa ingratidão por parte do governo do estado.
Deve estar querendo transformar aqui; na ilha de ?? Cuba.
A Construção Civil do Maranhão já está fudida, com vendas desabando, lançamentos desfeitos até com devolução de sinais; as empresas hiperendividadas nos bancos; a carteira de imóveis encalhados, sendo vendidos a preços de banana. E agora vem esse aumento incidente nas compras de materiais, sem se poder repassar ao adquirente final, é de acabar de enterrar o setor! Só Dino não vê isso?
Por essas e outras que ainda virão, eu fui de 33. Agora vcs que foram 12 calem-se e aproveitem. E agora no período chuvoso não quero ver nenhum eleitor de Dino e Edvala reclamando do trânsito, dos alagados, do mosquito da dengue, do lixo e nem dos esgotos à céu aberto e muito menos dos buracos e do asfalto sonrisal. Divirtam-se!!!
Manda esse governadorzinho de merda se fuder!
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