A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) confirmou nesta semana, em nota, que tem atuado de fato para mudar as regras da eleição para o comando da Corte.
Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda, por trás da articulação há o desejo incontido de alguns desembargadores de vetar a eleição de Nelma Sarney para o comando do Poder Judiciário (saiba mais).
No comunicado, A AMMA diz que a luta pelo que considera “democratização do Poder Judiciário” é histórica.
“Há pelo menos oito anos que o assunto vem sendo debatido no âmbito do associativismo da Magistratura local e nacional. Neste período, a AMMA realizou eleições simuladas para a Presidência do Tribunal de Justiça, protocolou requerimentos solicitando a participação de juízes de primeiro grau no processo de escolha e a ampliação do leque de magistrados elegíveis ao cargo de presidente da Corte”, diz a nota.
O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, explica que o pleito da AMMA é no sentido de democratizar o modo como são escolhidos os órgãos diretivos, estendendo aos magistrados vitalícios o voto, hoje restrito aos desembargadores e concedendo elegibilidade a todos os membros do Tribunal, que teriam de concorrer em paridade, apresentando propostas de gestão em harmonia com as necessidades e anseios preconizados pelas respectivas unidades jurisdicionais.
“É uma mobilização que envolve os anseios de toda a Magistratura maranhense e nacional e não pode ser tratada como proposta casuística, com o interesse de beneficiar quem quer que seja”, afirmou Angelo Santos.