O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Pio XII, ofereceu Denúncia, na sexta-feira, 10, contra 10 professores da rede estadual de ensino, dois diretores de escola estadual e a chefe da Regional de Educação de Santa Inês da Secretaria de Estado da Educação.
Conforme a Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, os professores denunciados permaneceram entre 2013 e 2016 sem trabalhar nas escolas estaduais, mas recebendo seus proventos.
De acordo com o procedimento investigatório do Ministério Público, para concretizarem a prática ilegal, os professores falsificavam a folha de ponto, com aquiescência dos diretores das escolas e da Regional de Educação.
Os denunciados são Ivan do Vale Segundo, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso,
Gilcênio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira, Iara Adriana Araújo Portilho, Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha.
Todos são professores da rede estadual de ensino que foram contratados pelo município de Pio XII, no período de 2013 até 2016, para exercer variadas funções. Durante esse período eles receberam valores monetários do estado e do município, sem, no entanto, realizar qualquer atividade nas escolas estaduais onde eram lotados.
Também foram denunciados os diretores das escolas estaduais Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga Oliveira, respectivamente, Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva, além da chefe da Regional de educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva.
Segundo a denúncia, os diretores “eram coniventes com os representados, que assinavam as folhas de frequência e preenchiam o diário de classe, mesmo sem prestarem serviços nas escolas estaduais”.
Na denúncia do Ministério Público, o promotor de justiça Thiago Rabelo argumenta, que, “como (ficou) vastamente demonstrado nos autos, a Secretaria de Educação do Maranhão jamais realizou qualquer tipo de parceria com o Município de Pio XII que viabilizasse essa permuta, devem ser considerados partícipes (os diretores das escolas), devendo ter suas responsabilidades penais na medida de suas culpabilidades a serem demonstradas na instrução processual, nos termos do Art. 29 do CP”.
No que se refere à professora Iara Adriana Araújo Portilho, a investigação constatou que ela trabalhou como secretária de Educação de Pio XII de 2013 até 2016, recebendo remuneração do município e do estado, sem prestar serviço à Secretaria de Estado da Educação. “Requisitou-se à Regional de Educação de Santa Inês para que informasse se existia ou não autorização legal para afastamento de Iara Adriana, sendo respondido pela negativa”, relata o texto da Denúncia.
Penalidades
Como punição aos denunciados, o Ministério Público requereu a condenação pelos crimes de peculato (pena varia de dois a doze anos) e falsidade ideológica (pena de um a cinco anos).
Para os delitos praticados por Ivan de Paiva Vale, Valquíria de Fátima Andrade, Iracélia Naiva de Oliveira, Valmilúcia da Silva Nascimento, Damião da Silva Veloso, Gilcenio Vieira de Sousa, Maria Neide de Oliveira e Iara Adriana Araújo Portilho, que, conforme apurado nos autos, deixaram de prestar serviços nas escolas estaduais, de fevereiro de 2013 até julho de 2015 e de fevereiro de 2016 até julho de 2016, perfazendo um total de 36 meses, foi requerido aumento da pena por 36 vezes.
Para Elisiário Sousa Oliveira e Everaldo Gonçalves Batalha, que pagavam pessoas para trabalharem em seus locais de lotação, de fevereiro de 2013 a julho de 2015, num total de 30 meses, foi solicitado o aumento da pena em 30 vezes.
Em relação aos diretores das escolas estaduais (Joycenildo da Silva Franco e Gilson Assis Silva) e à chefe da Regional de Educação de Santa Inês, Maria Zuíla de Sousa Silva, foi o pedido o enquadramento deles, ainda, como partícipes dos crimes.
deveria no BRASIL ter DISQUE DENUNCIA ANONIMA sobre todos os tipos de FRAUDES GOLPES ENRIQUECIMENTOS ILICITOS SONEGAÇÕES CORRUPÇÕES MÁFIAS MILICIAS FACÇÕES CRIMINOSAS etc porém observem que não tem mas POR QUÊ????porém tem disquedenunciaanonima sobre tudo o que se imagina ou não
da mesma forma como os FUNCIONÁRIOS FANTASMAS, pessoas que recebem APOSENTADORIAS, PENSÕES, BOLSAS FRENTES DISTO DÁQUILOetc sem precisar etc etc pois no BRASIL deveria ter DISQUE DENUNCIA ANONIMA sobre todos os tipos de FRAUDES GOLPES ENRIQUECIMENTOS ILICITOS SONEGAÇÕES CORRUPÇÕES MÁFIAS MILICIAS FACÇÕES CRIMINOSAS etc e a tal DENUNCIANTE anonimadamente poder acompanhar se tudo está sendo RESOLVIDO ou não???porém observem que não tem mas POR QUÊ????porém tem disquedenunciaanonima sobre tudo o que se imagina ou não
Lamentável que isso aconteça, mas em São Luís não é muito diferente existênciam escolas cujo diretor nem aparece pra trabalhar e recebe sem nenhum desconto seu salário e quando o responsável pelo aluno precisa de uma declaração da escola isso pode ser tornar um exercício de paciência sem assinatura de diretor a declaração não tem valor. Mais uma vez quero perguntar ao secretário Moacir Feitos da Semed cadê a empresa que “ganhou” a licitação da merenda escolar? A empresa atual paga um subsalário as suas merendeiras mês de janeiro receberam R $720,00 em duas vezes porque recebem por quinzena 340 e 380 respectivamente, por 40 h semanais em Paço do Lumiar Onde não há terceirização da merenda elas recebem bem mais por 30 h semanais e o mês de fevereiro cujo as aulas em algumas escolas encerrarão dia 22 o salário cairá por cada dia que não tem aula é descontado como se elas tivessem faltado o serviço é a Semed sabe e se torna conivente com essa exploração desua mão de obra, não acredito que uma “nova” empresa mudará essa realidade pois ao que tudo indicada a suposta vencedora parece ser do mesmo grupo da atual, e que segundo a imprensa tem problemas judiciais sérios por corrupção.
Na folha de pagamento do estado é o que mais tem e servidor da prefeitura e ou do serviço federal recebendo pelas duas partes. Esse é o governo da mudança, mudança mesmo porque no governo passado isso não acontecia.