A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) usou as redes sociais para condenar a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de aumentar o imposto pago pela construção civil no Maranhão.
Na prática, o reajuste para o setor será de até 80% (saiba mais).
Para a peeemdebista, o governo comunista está “na contramão dos investimentos”.
Veja:
É isso mesmo! O Projeto de Lei 229/2016 que entrou na pauta das comissões objetiva aumentar novamente o ICMS, desta vez para o segmento da construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão, já tão fragilizado devido à crise nacional e à péssima gestão do governo Flávio Dino. Em breve, o setor vai enfrentar o aumento do ICMS dos produtos adquiridos em outros estados, gerando uma despesa que poderia estar beneficiando várias novas vagas de trabalho. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo do MAIS IMPOSTOS, na contramão dos investimentos, na contramão do emprego.
A verdade omitida pelo jornal de Sarney é que a Lei 9.094/2009 já está revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões sentencia que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS.
É falsa a notícia manchete do jornal “O Estado do Maranhão” sobre suposto aumento de 80% no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor da construção civil.
Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, não há previsão desta matéria entrar na ordem do dia para votação em plenário. Isto porque o projeto de lei, que trata da revogação da Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do ICMS para construtoras, ainda está tramitando nas comissões técnicas do Legislativo.
A verdade omitida pelo jornal de Sarney é que a Lei 9.094/2009 já está revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões sentencia que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS. Razão pela qual o Estado não pode atribuir essa condição aos construtores, cuja natureza da atividade é de contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal.
Desde novembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda mantém diálogo permanente com o setor da construção civil buscando solução para desenvolver o segmento, que contribui para a geração de emprego e renda no estado.
Fora disso, tudo mais pode ser creditado na conta do sensacionalismo praticado pelo sistema mafiomidiático sarneisista de comunicação (mentira, manipulação, deturpação) e da baixa política da oligarquia Sarney que tem utilizado os artifícios mais absurdos para tentar desgastar a imagem do governador Flávio Dino junto à população.
Deve ser por estar tudo certo que os construtores estão putos. Agora me diz uma coisa: como é que a Sefaz conversa com construtores sobre a revogação da lei do ICMS se o construtores ao pagam, segundo Flávio Dino, ICMS? Fiquei sem entender
O problema é o material adquirido pelas empresas. Flavio Dino, o novo Nabucodonosor do Maranhão, aumento de impostos e o povo que se dane.