Tudo bem que a oposição conseguiu adiar por mais um dia, mas é fato que o governo Flávio Dino (PCdoB) conseguirá aprovar nos próximos dias – provavelmente amanhã (29) – o Projeto de Lei nº 224/16, de sua autoria, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.
Na prática, a proposta garante isenções de forma que atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões paguem apenas 2% de ICMS no Maranhão.
A medida gerou reações de oposicionistas que, agora, comparam Flávio Dino a uma espécie de Robin Hood à avessas.
No Maranhão, apenas um grande atacadista – o Mateus – enquadra-se nas exigências do Executivo.
Todos os demais ficarão de foram e pagarão ICMS integral.
Afora o fato de que o consumidor em geral já está sofrendo com recente a alta da carga tributária estadual (saiba mais).
Ou seja: os comunistas, como em uma antítese do mítico herói da literatura inglesa, tiram dos mais pobres, para dar aos mais ricos.
Muito estranho? Estou é os deputados aprovarem essa desfaçatez??? Com qual justificativa? Essa esse secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro ficará nos devendo. explicações.