O juiz de Direito Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, será o coordenador da Secretaria Remota Digital (SRD), unidade que atenderá as cinco primeiras varas da Fazenda Pública de São Luís. A indicação foi feita durante reunião da Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, nesta terça-feira, (2), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, para discutir a instalação da SRD. A unidade virtual começa a funcionar a partir do próximo dia 15.

A reunião contou com a presença do Diretor do Fórum de São Luís, Juiz de Direito Sebastião Bonfim, e dos juízes das cinco varas da Fazenda Pública, além do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Américo Abreu Costa, e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos.

Uma proposta de minuta para regulamentar o funcionamento da SRD foi distribuída aos juízes, para que examinem a matéria e apresentem sugestões de aprimoramento. Uma nova reunião, desta vez entre os juízes, foi marcada para a próxima quinta-feira (4), às 14 horas, no Fórum de São Luís, para dar um formato final à minuta.

Após sua indicação para o cargo de coordenador da Secretaria Digital, o juiz Cícero Dias, prometeu todo o empenho, para que a unidade funcione a contento. Também solicitou o apoio dos demais colegas na gestão da unidade. O nome dele para gerir a SRD foi lançado pelos próprios juízes da Fazenda Pública, com o apoio da Corregedora.

A Corregedora Anildes Cruz, idealizadora do projeto da SRD, disse que a ideia da Secretaria Remota Digital surgiu com a padronização proporcionada pelo ambiente digital, que imprime maior celeridade no controle de atos processuais e segue padrão recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos implantar um modelo de secretaria eficaz, transparente, que contribuirá para reduzir a taxa de congestionamento processual dessas unidades”.

O Diretor do Fórum, Sebastião Bonfim, elogiou a iniciativa da Corregedoria. “É uma fórmula que já vem sendo aplicada com êxito em outros tribunais do País e deve impor dinâmica à tramitação processual aqui no Fórum”. Segundo ele, a implantação da Secretaria Digital justifica-se pelo fluxo processual intenso nas unidades da Fazenda Pública. “Temos uma grande demanda nessa área e a SRD deve dar respostas seguras para essa questão”.

A SRD funcionará com coordenação e setores distintos por atividades, sem a necessidade da criação de cargos ou aquisição de novas tecnologias. As seções da SRD serão divididas em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público. Os servidores designados para a SRD passarão por treinamentos.