Matar não choca mais

Da Coluna do Sarney

Mais uma vez volto a falar sobre a violência em São Luís. A impressão que nos invade é de que a vida deixou de ser importante para todos nós. Mata-se, morrem, preferencialmente os jovens: 63% dos homicídios ocorridos no Brasil são de jovens ente 17 e 25 anos, em sua imensa maioria pretos, pardos e pobres. É nas zonas mais carentes que acontecem a maioria de homicídios, o que significa que nelas o Estado é mais ausente.

Quando eu era presidente do Senado, tomei a iniciativa de reunir todos os projetos que proibiam a venda de armas no país, e nomeei relator o senador Renan Calheiros, autor de um deles, que fez um excelente trabalho. Também, muito antes de ser presidente da República, apresentei projeto de lei que dificultava aos acusados de crime de morte de se defenderem soltos – novidade introduzida na legislação brasileira ainda no tempo do regime militar, para soltar o delegado Fleury, de São Paulo, célebre por sua atuação brutal durante a repressão. Infelizmente as duas iniciativas não tiveram êxito: um plebiscito aprovou a continuidade da venda de armas e a Constituição de 1988 manteve a Lei Fleury, permitindo que os homicidas continuem a defender-se soltos.

No meu penúltimo ano de mandato de senador, também defendi que o crime de morte fosse considerado hediondo e consegui que isso fosse aprovado no Senado, mas a medida foi derrubada na Câmara. Hoje, quando há no país uma febre de prender – até por matar um passarinho -, matar uma pessoa não é crime hediondo. A nossa Constituição tem uma porção de direitos para os criminosos, a começar pelo auxílio. E os direitos das vítimas, dos que morreram e perderam a possibilidade de todo ser humano de ser feliz, de ter um futuro, de ter família e de viver. E suas mães, filhos, viúvas soluçando até hoje suas perdas e tendo que conviver com os assassinos, ameaçados, insultados, sem proteção e sem apoio?

Leio que 25 homicídios foram registrados só nestes 15 dias em nossa capital, todos por armas de fogo. E ninguém mais se abala com isso, ninguém mais se choca, como se a graça da vida de nada mais valesse.

Onde está a responsabilidade de nossas autoridades? Quando isso acontece esporadicamente, ou se registra em determinado período, a desculpa é que se trata de um fato acidental. Mas, não. Aqui se transformou em rotina e nada mobiliza os órgãos de segurança e do governo para constatar que é uma situação de calamidade, a merecer tratamento de choque e prioridade. É mais do que uma calamidade de terremoto, enchente, incêndio. É tragédia, é irresponsabilidade.

A insegurança tomou conta da cidade. As casas são prisões, portas e janelas cercadas de grades de ferro e dentro de casa gente com medo e pavor.

É necessária uma reação. Os religiosos, os políticos, o povo em geral não pode aceitar a morte violenta, o homicídio, mesmo que seja de uma pessoa só, quanto mais de tanta gente, deixando suas famílias mergulhadas na dor de uma perda irreparável.

José Sarney