O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), anunciou no fim de semana que a Prefeitura está trabalhando na elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil da capital.
A revelação foi feita durante participação do pedetista na solenidade de posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, tendo como presidentes, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz.
Em sua fala, o governador Flávio Dino saudou os dois presidentes, destacando que Edilson Baldez é grande apoiador e defensor do governo, assim como Fábio Nahuz. O governador destacou a importância do diálogo entre os setores. “Devo apenas dizer que praticamos o diálogo como método permanente na ação de governo. Nós precisamos nos unir. Nós só vamos desenvolver ainda mais o Brasil e o Maranhão no momento em que consigamos sobrepor as divergências e por sobre elas as convergências”, disse Flávio Dino.
O prefeito Edivaldo destacou o compromisso com a construção civil. “Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias. Além de empresários, o evento reuniu prefeitos, dirigentes de empresas, presidentes de sindicatos, deputados estaduais e federais e senador. O prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e dos secretários José Cursino Raposo, do Planejamento, e Delcio Rodrigues, da Fazenda.
Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.
O prefeito falou dos desafios de administrar uma cidade no momento de crise, manter o equilíbrio das contas públicas, pagar salários em dia, garantir investimento em saúde, educação, ações de qualificação profissional e geração de emprego. “Mesmo assim, nós temos conseguido avançar”, disse o prefeito apontado como exemplo a entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “E aqui quero citar os construtores que têm trabalhado nestes conjuntos habitacionais, ajudando a desenvolver a economia da nossa cidade. Estamos fazendo mais oito mil casas que em breve entregaremos”, disse o prefeito.
Edivaldo pontuou ainda avanços na área de qualificação profissional e na infraestrutura, a exemplo de bairros que estavam degradados e que hoje estão totalmente urbanizados, transformando a realidade e a vida das pessoas. Citou ainda as reformas de escolas, melhoria da rede de saúde bem como obras de drenagem em várias regiões de São Luís.