Um agricultor denunciou, em carta encaminhada ao deputado Sousa Neto (Pros), cobrança de propina na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para a liberação de licenças ambientais necessárias à implantação de pequenas produções no interior do estado.
Segundo ele, um funcionário da pasta cobrou-lhe R$ 4 mil pela emissão imediata de um documento – caso contrário, seria necessário esperar até seis meses.
Diz o denunciante que conseguiu a liberação de um empréstimo de R$ 4 mil no Banco do Nordeste, mas na agência bancária tomou conhecimento de que, para sacar o dinheiro, precisava apresentar uma licença ambiental e uma outorga de uso de águas superficiais – ele trabalha com a criação de peixes.
Ao dirigir-se à Sema, o pedido de propina.
“Um dos técnicos do órgão me disse que essa liberação demoraria pelo menos uns seis meses. Mas se que se eu quisesse adiantar teria que pagar de início quatro mil reais”, afirma o agricultor na carta.
Ele não declinou o nome do técnico.
A carta (leia a íntegra logo abaixo) foi lida no plenário da Assembleia, nesta terça-feira (27), pelo deputado Sousa Neto.
Deputado,
estamos sendo prejudicados pelo Governo Flávio Dino. Relato aqui uma suposta máfia na Secretaria do Meio Ambiente do Estado para coagir os pequenos produtores rurais na obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de água superficiais. Sou produtor e trabalho com a criação de peixes há 10 anos. Agora consegui a aprovação do “Agroamigo” junto ao Banco do Nordeste. Inclusive recebi o carnê para pagamento das parcelas do empréstimo no valor de quatro mil reais. Acontece que, quando fui sacar o dinheiro, para a minha surpresa, fui informado de que só obteria o recurso caso apresentasse essas duas certidões, sendo orientado a procurar a Secretaria do Meio Ambiente. Ao procurar a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, um dos técnicos do órgão me disse que essa liberação demoraria pelo menos uns seis meses. Mas se que se eu quisesse adiantar teria que pagar de início quatro mil reais. Fiquei sem reação já com meu carnê de pagamento na mão, sem ter dinheiro para pagar tive que recorrer a polícia para tentar suspender essa cobrança, já que agora estou na incerteza se vou conseguir receber o recurso. Enquanto isso, deputado grandes condomínios conseguem suas licenças liberadas sem burocracia.
Sem nome do técnico, sem identificação do denunciante ainda por cima feito por um deputado da oposição, . Quem vai acreditar ?
Já vi isso no governo Jackson e não deu em nada
Que absurdo. Só porque a SEMA elegeu dois deputados federais e um estadual, querem dizer que lá tem suborno, que é um antro de pilantras, caixinha, que vendem todo tipo de licença por aquelas bandas, etc.. NÃO TEM CORRUPCAO NA SEMA, nem na SAUDE e muito menos na SEDUC. Só se for na França. Com a palavra os deputados othelino e adriano sarney.
4 mil numa estadual é troco Na ilha rola de 15 mil facil facil nas municipais
Esse agricultor deveria ter gravado e filmado esse ladrão propineiro e mandar para o fantástico da TV Globo, ai eu queria ver alguém duvidar e, por fim: DETRAN/MA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE e EDUCAÇÃO não tem propinagem; ali só tem gente “onesta”.