A base do governo Flávio Dino (PCdoB) rejeitou, ontem (26), em votação na Assembleia Legislativa, uma proposta do deputado Eduardo Braide (PMN) que, se aprovada, poderia garantir um aumento menor da conta de energia dos maranhenses.

O reajuste da tarifa de energia elétrica no Maranhão será discutido nos próximos dias em audiência pública marcada pela Aneel – após suspensão de uma anterior, marcada, mas não devidamente comunicada (reveja). Pelos cálculos atuais, o aumento chegará à casa dos 20%.

Pela proposta de Braide, os deputados encaminhariam ao governador uma solicitação para que ele revogasse dispositivos da lei nº 10.542/2016, de autoria do Poder Executivo, que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica no Maranhão.

Seria uma forma de, pelo menos, minimizar os efeitos do aumento ao consumidor final.

“Não é justo nós fazermos o maranhense pagar duas vezes no ano uma sobrecarga na sua conta de energia elétrica. Esse é o motivo da apresentação desse requerimento, uma vez que já haverá o reajuste tarifário por força de contrato de concessão que será discutido em uma audiência pública no dia 6 de julho, a ser comandada pela Aneel”, disse.

A base aliada ao comunista, no entanto, sequer permitiu a aprovação de uma mera sugestão.

Votaram a favor da proposta, além de Braide, apenas os deputados César Pires (PEN); Max Barros (PRP); Wellington do Curso (PP); Andrea Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (PROS).