De O Estado

O governo Flávio Dino (PCdoB) já pagou, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ R$ 8,1 milhões a uma empreiteira acusada de desviar – num esquema com outras seis empreiteiras ou consórcios -, pelo menos R$ 200 milhões de um empréstimo do internacional de R$ 1,2 bilhão no estado do Tocantins.

Segundo dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Empresa de Projetos de Engenharia Ltda. (Epeng), do empresário maranhense Fancisco Antelius Vaz – que chegou a ser preso no estado vizinho durante a Operação Ápia -, faturou R$ 7,6 milhões pela obra de construção e melhoramentos do trecho entre o entroncamento da MA-132 com a MA-034, em Buriti Bravo, e o entroncamento da MA-282 com a MA 034, no povoado Café Buriti.

Foram R$ 5,67 milhões, em quatro parcelas, no ano de 2016, após um contrato assinado em junho, e mais R$ 1,95 milhão em 2017, em uma única parcela. Vários dos pagamentos ocorreram após a prisão de Vaz.

Em conjunto com a empresa FN Sondagens, a Epeng detém, ainda, outro contrato com a Sinfra: para construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre Bequimão e Central do Maranhão, na Baixada Maranhense.

Por esse contrato, chegaram a ser empenhados R$ 2,25 milhões em 2016, mas não houve pagamento naquele ano. Já em 2017 foram quitados R$ 546 mil. O pagamento foi feito na semana passada.

No total, os contratos da Epeng com o Governo do Maranhão chegam a quase R$ 100 milhões. São R$ 68,3 milhões para a construção da ponte na Baixada e outros R$ 29,7 milhões para a rodovia de Buriti Bravo.

Esquema

A operação que culminou com a prisão de Francisco Antelius no Tocantins foi deflagrada no dia 13 de novembro do ano passado, após a identificação, segundo a PF, de fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias estaduais.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais.

Para garantir que apenas as empresas participantes da negociata conseguissem os contratos, houve diversas fraudes em licitações. Depois disso, fiscais de obra atestavam serviços que não teriam sido executados.

“Essas e outras questões levaram os peritos a crer que não houve a prestação de serviços, apesar de ter sido pago em alguns momentos”, disse o superintendente da PF do Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno, em coletiva no fim do ano passado, após a deflagração da Operação Ápia.

Francisco Antelius Vaz ficou preso até o dia 21 de novembro de 2016, quando foi beneficiado por decisão do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com a PF, o empresário e os demais investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, formação de quadrilha, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, peculato, fraudes à licitação e fraude na execução de contrato administrativo.