O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), defendeu a posição do Clube de Engenharia do Maranhão, sobre a necessidade de revisão de licitação, promovida pelo Governo do Estado, para realizar manutenções e reformas em prédios públicos. Este pleito, efetivado pelo Setor de Engenharia Maranhense, foi discutido na Assembleia no dia 10 de julho, com a presença dos dirigentes do Clube.

O deputado Max disse ser a construção civil o setor que pode ajudar mais rapidamente a retomada do emprego, tendo em vista demandar muita mão de obra e precisar de trabalhadores com as qualificações mais variadas. Neste momento de crise, e de numero elevado de desempregados, é uma área que deve ser estimulada, por isso é importante que o Governo escute as reivindicações da categoria.

O diretor de patrimônio do Clube de Engenharia do Maranhão, José Henrique Campos Silva, reforçou o pedido de alteração do Edital de Licitação. “O Clube de Engenharia vem pleitear uma alteração nessa metodologia, em prol da Engenharia do estado, em prol da distribuição de um número maior de empresas, porque, nesse caso, a manter como está hoje, os R$ 400 milhões vão ficar concentrados em apenas 20 empresas, que ficarão responsáveis por mais de 200 municípios”, destacou.

José Henrique afirmou também que, com a possível modificação, cerca de 60 empresas poderão também ser contempladas com o Edital, sendo que este número poderá ser ampliado para até 100 na modalidade consórcio.

Revisão

Max explicou que o tipo de obra licitada interessa, geralmente, a empresas de pequeno porte. Porém, a forma como está apresentada, em lotes de R$ 20 milhões, não atende a essas empresas pequenas, que não possuem logística para atender uma grande quantidade de municípios.

Na opinião do parlamentar, a alternativa viável seria a diluição destes lotes maiores em lotes menores, com uma quantidade menor de municípios. Nessa perspectiva, o deputado avaliou que mais empresas vão ser atendidas e ao mesmo tempo o Governo vai estar melhor servido, porque a empresa responsável já estará mais próxima do local em que vai ser demandada para fazer o serviço.

O deputado Max Barros alertou para a impossibilidade legal de proceder licitação de reformas através do Registro Geral de Preços , tendo em vista a necessidade de fornecimento de Projeto Básico, no Edital, conforme preceitua a Lei 8.666/93. Entende que essa modalidade de licitação só é permitida para serviços de manutenção corretiva e preventiva, ou seja, para pequenos serviços.

Max disse que acredita que o Clube de Engenharia, no momento que apresenta estas críticas, o faz no sentido de contribuir para melhoria do setor e para corrigir eventuais incorreções, e defende o diálogo entre o Governo e o Clube.