A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão notificou nesta semana a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol) para que ela efetue, em até 30 dias, a desocupação de um imóvel na Rua da Palma, Centro de São Luís.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, a ordem de despejo partiu do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela – que já foi presidente da Adepol – e atinge diretamente o prédio onde funciona sede histórica da entidade.

Uma notificação extrajudicial assinada pelo procurador do Estado Francisco Beolandio Silva foi entregue aos delegados no dia 7 de agosto. Curiosamente, nesse mesmo dia a categoria realizava assembleia geral deliberar sobre reivindicações ao Governo do Estado.

A Adepol ocupa o número 322 da Rua da Palma, um casarão histórico, há 34 anos. O imóvel – recentemente restaurado pelos delegados – foi emprestado à associação por meio de um contrato de comodato, expirado desde 2002, segundo a PGE.

O Estado diz que a manutenção da ocupação pela associação caracteriza esbulho e ameaça acionar a Justiça para garantir a saída dos delegados do local.

“Tratando-se de imóvel de propriedade do Estado, cuja cessão à ADEPOL expirou em 10 de maio de 2002, a permanência da ocupação pela Associação representada por Vossa Senhoria caracteriza ato de esbulho, a desafiar a adoção das medidas judiciais cabiveis”, destaca a notificação extrajudicial da PGE.

O presidente da Adepol, delegado Marconi Chaves Lima, esperava que houvesse a renovação.

“Se não bastasse o despejo em si, a destinação não se justifica e será um ato indigno”, diz ele. A SPP quer transformar o prédio em Arquivo Geral.

“Se me contassem, eu não acreditaria que um ex-presidente da Adepol seria capaz de fazer algo como isso contra a categoria”, completou.