De O Estado
O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou ontem, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está pagando pelo aluguel de leitos inexistentes na Clínica Eldorado, em São Luís.
O imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo, está locado para a própria pasta desde agosto do ano passado, por R$ 90 mil ao mês – o contrato já foi estendido por mais dois anos (saiba mais). Além disso, o Executivo já gastou quase R$ 1 milhão para reformar o prédio.
De acordo com o contrato assinado por Carlos Lula no dia 4 de agosto de 2016, o valor do aluguel incluiria, dentre outras coisas, 60 leitos de enfermaria e UTI.
Ao responder questionamentos dos deputados em audiência, no entanto, o secretário revelou que o número é menor: 50 leitos.
“É um hospital de 50 leitos. Dos tantos que vêm sendo entregues desde 2010 pelo Estado, ele custa hoje algo em torno de R$ 22 milhões, se fosse construído, sem comprar equipamento, só a construção. Sem contar aquisição de terreno, só a construção dele custaria R$ 22 milhões”, declarou, ao explicar por que o governo optou pelo aluguel, em vez de construir uma unidade.
Divergente
A diferença entre o objeto do contrato e o efetivamente entregue pelos sócios da Clínica Eldorado já havia sido evidenciada pela secretária-adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thaís Farias.
Em vídeo institucional exibido na semana passada pelo perfil do Governo do Estado nas redes sociais – após a repercussão da denúncia de que a SES estava alugando um imóvel fechado e pertencente a parentes de uma assessora da pasta –, ela havia revelado, pela primeira vez, a divergência entre a descrição do contrato e o imóvel real.
“A gente resolveu trazer para cá, para a Clínica Eldorado, para funcionar com 34 leitos de enfermaria, 4 centros cirúrgicos, para fazer toda a arte de alta complexidade do estado, além de contar com 10 leitos de UTI”, destacou. Segundo as contas da ajunta, são apenas 44 leitos.
Secretário incompetente e mentiroso!
Onde já se viu tamanha mentira! Qualquer engenheiro orçamentista sabe que um prédio deste de 1.927, 44 m2 de área construída se gasta no máximo R$ 4 milhões num padrão de acabamento alto, com reajustes, aditivos, matanças da fiscalização e tudo mais. Por essa avaliação desse enrolado secretário dá pra se ver que o aluguel está também superfaturado e não atende ao que a lei de licitação e contrato exige. Fazendo um cálculo expedido simplório do valor ao aluguel, na base de 1% do valor da construção com terreno de R$ 1 milhão, mesmo sabendo que aquela área não vale isso, se chegaria no máximo a R$ 50.000,00 o valor do aluguel camarada da Clínica Eldorado. E nunca 90.000,00. Talvez por isso que ele tenta ludibriar superfaturando o valor de construção do prédio de R$ 22 milhões, ” se fosse construído sem contar equipamentos”, “só a construção”! Pasmem!. Um mentiroso tolo!
Amigo, a sua análise está perfeita. Somente com um complemento. Não foi levado em consideração a depreciação do imóvel, o estado de conservação da clinica, segundo consta, com mais de 15 anos de construída. Que levaria o valor locatício para R$ 20 a 30 mil. Usaste o Método da Remuneração do Capital (ou Método da Renda). Existem precedentes judiciais no sentido que a taxa a ser aplicada é de 10% ao ano( que os juízes chamam de RAZOABILIDADE). Usaste 12% ao ano (1% ao mês) o que é até favorável a SES. Uma outra forma seria o Método Comparativo Direto, que o locativo é obtido por meio da comparação com imóveis assemelhados. O que tende a baixar ainda mais o valor da locação da clínica, principalmente se for usado o Método Cientifico da Inferência Estatística com base amostral em outras locações no universo global da ilha de São Luís. Que provavelmente chegaria de R$ 10 a 20 mil por mês, no máximo. Gostaria de ver o Laudo de Avaliação que a SES usou pra chegar em R$ 90.000,00. Lembrando que toda avaliação tem que estar em harmonia com as premissas da NBR-14653 da ABNT. E o avaliador, pelo menos, registrado no IBAP/MA ou congêneres.
Esses aluguéis estão todos superfaturados, portanto ilegais (nulos). Uma das condicionantes da dispensa de licitação (art.24, X da Lei nº 8.666/93) é o valor locatício estar dentro do valor de mercado. Essa mesma farra vem acontecendo nas prefeituras do interior. Quero só ver como ficará a situação do MPE, que está inerte para o Governo do Estado, quando os seus promotores rebeldes, das comarcas do interior, começarem a levantar estas nulidades contra as prefeituras? rsrs
Será pq o Governador não exonera essa Janyr ? Deve tá […]dessa clinica Eldorado com alguém do governo . Só pode.