Segundo senador, Rodrigo Janot age com “dois pesos e duas medidas” dependendo do político implicado em delações

De O Estado

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez ontem, durante discurso na tribuna do Senado, uma comparação entre o tratamento dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a delações que envolvem o seu nome e o dispensado àquelas que envolvem o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Ao refletir sobre os instituto da colaboração premiada – classificada por ele de importante instrumento de obtenção de provas – ele acredita que o método vem sendo desvirtuado para atender a interesses pessoais e políticos.

Renan afirmou que autoridades do Ministério Público Federal, com o intuito de retaliar políticos com os quais não têm afinidade, não levam em conta as garantias constitucionais e, por meio de prisões ilegais ou pela geração de pavor, obtêm, dos delatores, muitos dos quais fragilizados, informações falsas que deveriam ser fornecidas espontaneamente e não em tais condições.

O discurso foi proferido no momento em que se noticia a abertura do 17º inquérito contra o peemedebista.

“Em situação análoga, em que a palavra do delator não se confirma, o procurador-geral da República age corretamente e pede o arquivamento do inquérito em relação ao governador Flávio Dino, do Maranhão, irmão do seu fraternal amigo e colega de Ministério Público, Nicolao Dino. Mais uma vez, dois pesos e duas medidas”, disse o senador, comparando a decisão a um caso em que ele próprio segue como investigado.

Ele criticou diretamente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusa de manter contra ele inquérito aberto apenas para “criar volume de investigação”.

“O Procurador-Geral da República, corretamente, depois da esclarecedora acareação de Youssef e do tal Ceará, arquivou as investigações em relação a uns Senadores e, na linha da deslealdade que pratica comigo, deixou-me pendurado no inquérito e na investigação, que não caminha porque não tem para onde caminhar, que não anda e não se resolve. Fica aí apenas servindo ao propósito de criar volume de investigação”, afirmou, em relação a delações do doleiro.

O senador propôs, ainda, um debate sobre a necessidade de aperfeiçoamento do instituto das delações premiadas.

“Daí a necessidade de pensar no aperfeiçoamento do instituto da colaboração premiada que, bem conduzida, produz excelentes resultados, permitindo a descoberta de provas de crimes, mas que não deve ser desviado para servir à impunidade e à perseguição de pessoas inocentes. Condenações seletivas, antecipadas e sem provas não fazem bem ao processo democrático e, com todo o respeito, beiram ao ridículo”, afirmou.

Roberto Rocha critica “flechas” de Janot

Em aparte ao discurso de Calheiros, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) criticou as “flechas” utilizadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para denunciar políticos implicados na Operação Lava Jato.

Ele endossou a tese do peemedebista de que o representante da PGR age com dois pesos e duas medidas.

“O governador do Maranhão foi denunciado, e, ontem, o Procurador-Geral da República pediu o arquivamento da sua denúncia. Eu me recordo de que, há pouco tempo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse – em uma frase um tanto quanto infeliz, mas disse – que enquanto houvesse bambu haveria flecha. Parece que, nesse caso, está muito claro que o bambu do Janot serve para uns como flecha mortal, mas para outros como flecha de cupido, pelas razões e pelas ligações que Vossa Excelência disse dele com o próprio irmão do governador, seu Subprocurador e seu candidato à própria sucessão”, acentuou, referindo-se também a Nicolado Dino.

Ao comentar o aparte do colega, Renan Calheiros lamentou a postura de Janot e lembrou, ainda, que o irmão do governador chegou mesmo a ser rejeitado pelo Senado após indicação para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Nós lamentamos que, em situação análoga, o procurador-geral da República, a exemplo do que fez com o governador Flávio Dino, irmão do seu fraterno colega e amigo Nicolao Dino, rejeitado por esta Casa para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público e candidato de Janot à sucessão… Ele, com os mesmos motivos, não fez o que fez com o governador Flávio Dino, não pediu a sua absolvição”, completou.